herculano
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Publicações
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Município não pode cancelar contrato de concessão sem processo prévio
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Falta de revisão da preventiva a cada 90 dias exige soltura de Vorcaro, diz defesa
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Gilmar exalta histórico contra indenizações bilionárias a usinas sucroalcooleiras
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Esfera Brasil reúne autoridades em São Paulo para debater rumos do país
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Partido político não pode pedir afastamento de diretor da PF, afirmam especialistas
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Morre aos 80 anos o filósofo do Direito Robert Alexy
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP derruba decisão de Tarcísio e reintegra delegado Da Cunha
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Instituto fundado por Mendonça formou quase 4 mil alunos em dois anos
Iniciativa educacional voltada à capacitação jurídica atinge marca expressiva de formandos em curto período.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Lei Maria da Penha protege advogada atacada por ex-marido da cliente
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Quebra de transparência digital sem precedentes motiva suspensão de Renan Santos
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
Supremo debate a competência para definir a validade de vínculos civis antes de avaliar demandas laborais.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Fiscalização de trabalho de servidor não autoriza ofensa na internet
Decisão estabelece limites à atuação virtual e reforça proteção à honra de agentes públicos.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Juiz pode examinar defeito em veículo sem perícia se provas forem suficientes
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Doença anterior à contratação não garante estabilidade provisória
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Nova lei de proteção a crianças amplia infiltração policial na internet
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Trabalhar em outra empresa durante licença médica gera justa causa
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Pandemia só agrava pena se réu tira proveito da crise para cometer o crime
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Para especialistas, única saída do Brasil no impasse sobre embaixadora é a negociação
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Brechas para inadimplência limitam impacto do Pix Pensão sobre ações de alimentos
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Sem prova de desvio, pai não pode exigir recibos de gastos com pensão
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Pedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Falha de plano de saúde renova multa diária e garante cobrança
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em CDC prevalece sobre Código de Aeronáutica por atraso em voos sem razão climática
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Filtro de relevância vai reduzir volume de ações no STJ em até 45%, prevê Salomão
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