José Higídio
é repórter da revista Consultor Jurídico.
Autor externo recorrente com 32 publicações relacionadas.
Publicações
- STF interrompe debate sobre quórum para afastar normas preconstitucionais
Plenário analisa alcance da cláusula de reserva de plenário para leis anteriores a 1988.
- Política Institucional: o que está em jogo em TRE-RJ nega candidaturas por associá-las a organizações criminosas
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Dino retira sigilo de material da investigação sobre Dark Horse
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Supermercado é condenado por instituir escala de trabalho 9 x 1
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fachin assume relatoria de caso que será analisado na próxima terça
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Supremo só vai analisar conduta de Mendonça no dia 23, decide Fachin
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Gilmar pede acesso geral a dados do telefone celular de Daniel Vorcaro
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF vai reiniciar julgamento sobre alterações na contagem do prazo de inelegibilidade
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF valida perícia do INSS por documentos e telemedicina
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF valida suspensão de diretório partidário que não prestar contas
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Decreto sobre ingressos fortalece CDC na internet, mas depende de fiscalização
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em INSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Folha aciona Justiça contra IA por uso indevido de seus conteúdos
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Devedor contumaz fora do Carf gera críticas e deve deslocar discussões para a Justiça
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ‘Passe’ da Uber é abusivo e obriga a pagar para trabalhar, alertam especialistas
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP impõe indenização média de apenas R$ 9,6 mil a plano de saúde que nega tratamento urgente
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Nova PEC de aposentadoria especial vai de encontro a decisão recente do STF
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Reclamação de Flávio por violação de prerrogativa é frágil, dizem advogados
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STF limita multa por distribuição de lucros a empresas com dívida tributária já inscrita e exigível
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Judiciário altera ou anula uma em cada cinco sentenças arbitrais que analisa
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Litigância predatória é reconhecida em apenas 0,3% das sentenças de SP
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Casos complexos atuais exigem domínio de finanças e tecnologia, diz advogado
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em André Mendonça usa relatório ‘surpresa’ da PF para justificar prisão preventiva no caso Master
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em STF valida inclusão automática de servidores em previdência complementar
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em STF tem maioria pela inclusão automática de servidores em previdência complementar
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