Sheyla Santos
é repórter da revista Consultor Jurídico.
Autor externo recorrente com 37 publicações relacionadas.
Publicações
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Dino dá 90 dias para que União reavalie as normas da CVM
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Entidades manifestam apoio a promotor agredido em tribunal de SP
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Zanin pede vista em votação sobre castração de cães e gatos em SP
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Grupo de recuperação fiscal de SP conquista 1º lugar em prêmio do CNJ
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Notificação de retirada autoriza sócios a optar por dissolução total da empresa
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Aprovação de contas em assembleia impede ação de exigir contas posterior
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Google lança Gemini para a área jurídica
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Sócio que deixa franquia responde por dívida se foi fiador do contrato
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP mantém bloqueio de domínios de sites de notícias
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Nova tributação de lucros enfrenta tese de ‘empréstimo compulsório’
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Empresa em recuperação pode ter luz cortada por dívida posterior a cautelar
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Liquidante de seguradora não depende de anuência do IRB para fazer acordos, decide TJ-SP
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em OAB-SP vai lançar app para advogados avaliarem serviços judiciários
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP mantém falência de grupo detentor das lojas Siberian e Crawford
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Perfil falso não gera dever de indenizar se app excluir a tempo
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TCU vê falha da Antaq em aferir custo de terminal no Porto de Santos
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- Política Institucional: o que está em jogo em TJ-SP condena restaurante de Jacquin a indenizar a marca Président
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Associações defendem realização urgente do leilão do Tecon Santos 10
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Lei da Reciprocidade contra tarifaço é instrumento eficaz...
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Decisões jurídicas e legislativas devem priorizar crescimento econômico, diz economista
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Pedido de franqueada por nova unidade afasta alegação de falha no suporte
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Antaq defende leilão faseado do Tecon Santos 10 e cobra formalização de diretrizes
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJ-AL suspende recuperação judicial de metalúrgica por suspeita de fraude
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ reconhece validade de foro estrangeiro e vincula seguradora sub-rogada
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TJ-RJ afasta multa aplicada a advogados por abandono de plenário
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em CNJ abre procedimento para investigar desembargador acusado de crimes sexuais
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Liminar suspende homologação dos resultados do megaleilão de reserva de energia
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP anula transferência de quotas por simulação e aplica desconsideração de PJ
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Locação de espaço para coworking não atrai incidência de ISS
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJ-MT permite consolidação de propriedade fiduciária durante stay period da recuperação judicial
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- Proteção da consciência eleitoral em foco após alerta de Lavareda.
Declaração de Lavareda insere na agenda pública a proteção da autonomia do eleitor diante de tecnologias capazes de influenciar informação e opinião; não há, no material disponível, proposta normativa ou processo identificado. A possibilidade de que ferramentas digitais interfiram de modo decisivo na formação da vontade eleitoral ganhou um selo de urgência em declarações públicas atribuídas a Lavareda, que chamou atenção para a proteção da consciência do eleitor frente ao avanço tecnológico. O i