Direito Imobiliário — Notícias Jurídicas
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Conteúdo atualizado
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Maturidade regulatória: quando adotar instrumentos já não basta
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Tue Sep 01 2026 08:30:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- As principais mudanças na legislação dos condomínios e o que elas significam para o mercado imobiliário
Reformas modernizam incorporações e condomínios, reduzem burocracias e ampliam segurança jurídica, mas ainda deixam desafios relevantes de governança.
Curador Legal · Tue Aug 25 2026 17:10:36 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Construção irregular em terreno inadimplido não dá direito a indenização
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Aug 08 2026 14:55:59 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Morte de proprietário não isenta herdeiros de concluir venda de imóvel
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Conjur - Notícias · Sat Aug 08 2026 13:31:44 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em As novas bases do crédito habitacional no Brasil
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Jota Info · Sat Aug 08 2026 08:10:43 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Exigência de escritura pública para alienação fiduciária fora do SFI
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Conjur - Notícias · Fri Aug 07 2026 22:21:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Apreensão de bem pode ser suspensa devido a juros abusivos no financiamento
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Conjur - Notícias · Fri Aug 07 2026 14:45:31 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Pesquisa analisa julgados do TJ-SP e revela como surgem conflitos pela posse de imóveis
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Conjur - Notícias · Thu Aug 06 2026 16:19:22 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em CNJ restaurou força do instrumento particular na alienação fiduciária
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Conjur - Notícias · Wed Aug 05 2026 19:21:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Uso da Tabela Price é válido em contratos com alienação fiduciária
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Conjur - Notícias · Mon Aug 03 2026 21:58:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Arrematante em leilão se livra de dívida condominial
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Mon Aug 03 2026 08:03:37 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria
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Conjur - Notícias · Sun Aug 02 2026 20:29:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Banco responde por vício construtivo em imóvel do Minha Casa, Minha Vida
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Conjur - Notícias · Fri Jul 31 2026 14:42:18 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Aluguel por temporada entra no centro do debate regulatório e econômico
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Jota Info · Wed Jul 29 2026 17:52:47 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Irmão tem 30 dias para deixar casa ocupada sem nunca ter pagado aluguel
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Direito News · Mon Jul 27 2026 20:11:41 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Locação por temporada em plataformas: quando a inércia vira regra e a liberdade, exceção
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Jota Info · Mon Jul 27 2026 16:00:17 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em CNJ libera alienação fiduciária em contrato sem escritura pública
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Conjur - Notícias · Mon Jul 27 2026 15:46:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato
A publicação de STJ - Notícias (feed oficial) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
STJ - Notícias (feed oficial) · Mon Jul 27 2026 07:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Sem assinatura do juiz, arrematação não retira aluguéis do locador
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Conjur - Notícias · Sun Jul 26 2026 11:24:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJCE firma convênio pioneiro com UFC para modernizar gestão patrimonial de imóveis do Judiciário cearense
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TJCE – Notícias · Fri Jul 24 2026 21:34:30 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça manda penhorar 20% dos cachês de publicidade de Cafu por dívida milionária
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Direito News · Wed Jul 22 2026 13:18:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Jul 21 2026 12:45:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Jul 21 2026 11:23:13 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio
A publicação de TJMG - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJMG - Notícias · Mon Jul 20 2026 12:11:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- O apartamento era recém comprado, mas o problema era oculto e estava sob o contrapiso e nas paredes
Durante a reforma conduzida pelo empresário Milton Braz, sinais de infiltração e anomalias junto à laje transformaram uma obra de acabamento em um alerta sobre vício oculto, prova técnica e...
Curador Legal · Sat Jul 18 2026 18:48:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)