Direito Constitucional
Acompanhe o Direito Constitucional brasileiro, a Constituição e os principais julgamentos do STF.
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- Mudança sobre reeleição com efeito pessoal enfrenta risco de inconstitucionalidade
Juristas apontam que aplicar fim da reeleição ao próprio autor gera conflito com o princípio da impessoalidade.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em IDP promove XXIX Congresso Internacional de Direito Constitucional em Brasília
Evento jurídico em Brasília debate os rumos da jurisprudência e das instituições democráticas do país.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O Conselho Constitucional francês e a proibição de acesso de menores a redes sociais
Tribunal da França avalia restrições constitucionais ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ delimita hipóteses para uso excepcional da reclamação constitucional
Superior Tribunal de Justiça atualiza regimento interno e restringe cabimento da reclamação constitucional sob o rito da relevância.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Validade constitucional de ocupantes dos cargos em comissão do controle interno municipal
Análise examina a legalidade de nomeações comissionadas em órgãos de controle interno.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em 11 de Agosto: dia de reafirmar o compromisso constitucional da advocacia
Data comemorativa destaca o papel essencial da advocacia na defesa da ordem constitucional.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Constitucionalismo sustentável no WCCL-2026
O Congresso Mundial de Direito Constitucional debateu a resiliência institucional e os desafios contemporâneos à democracia.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Nova lei do frete não resolve controvérsia sobre constitucionalidade do piso mínimo
Novo marco normativo intensifica sanções administrativas ao transporte de cargas sem pacificar a discussão constitucional sobre o piso mínimo no STF.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Criminalista não defende bandido. Defende um trunfo constitucional
Artigo aborda a atuação da advocacia criminal na salvaguarda das garantias fundamentais previstas na Constituição.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Responsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa
Análise jurídica aborda os limites e implicações legais da atuação presidencial nas relações internacionais do país.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STF julga nesta quarta se criminalização dos jogos de azar é constitucional
Plenário do Supremo Tribunal Federal avalia a validade constitucional das normas que penalizam a exploração de apostas.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Dez anos do teto de gastos: o que os indicadores dizem sobre austeridade constitucionalizada
Estudo analisa os impactos institucionais e econômicos de uma década de vigência da regra fiscal de austeridade.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Inautenticidade constitucional
Análise crítica reflete sobre a tolerância institucional e a eficácia de normas fundamentadas no ordenamento jurídico brasileiro.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em A nova interpretação constitucional: a toga como salvo-conduto
Análise debate os limites e os reflexos institucionais da nova exegese constitucional aplicada por tribunais.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Inconstitucionalidade da aquisição compulsória de créditos de carbono
Análise discute a validade jurídica de regras sobre créditos de carbono no país.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em 20 anos de jurisdição constitucional da ministra Cármen Lúcia
Análise da atuação e do impacto institucional de duas décadas de decisões da magistrada no Supremo Tribunal Federal.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Nulidade da reclamação constitucional por ausência do contraditório
Análise crítica examina os efeitos e a repercussão da inobservância do contraditório em reclamações constitucionais nos tribunais superiores.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Igualdade de gênero como fato constitucional e elemento de legitimidade democrática
Análise jurídica examina a equidade entre homens e mulheres como vetor de efetividade das normas fundamentais e consolidação institucional.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em 13 anos da Emenda Constitucional nº 73 e os novos Tribunais Regionais Federais
Análise histórica e institucional debate os impactos e os óbices jurídicos decorrentes de mais de uma década da Emenda Constitucional nº 73.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Do estado de coisas inconstitucional à tutela estrutural ex officio
Análise sobre a aplicação do estado de coisas inconstitucional e os limites da atuação judicial.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O DIREITO FUNADAMENTAL À TERRA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA INSPIRAÇÃO PARA A REALIDADE BRASILEIRA
Estudo analisa a aplicação do constitucionalismo latino-americano na garantia territorial brasileira.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em CNJ rejeita condicionar indicações ao quinto constitucional à aprovação no Enam
Conselho afasta exigência de exame nacional para vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJCE declara inconstitucional Emenda que substitui Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú
Tribunal ceará invalida norma municipal por vício formal e reafirma primazia da lei maior local.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Férias do magistério e Tema 1.241-STF: integralidade do terço constitucional em debate
Supremo Tribunal Federal analisa o cálculo do terço constitucional de férias para professores.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O neoconstitucionalismo: expansão do poder jurisdicional
Análise jurídica examina os reflexos da expansão da atuação judicial sobre a segurança institucional.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJ-SP declara inconstitucional parte da lei que alterou Plano Diretor
Tribunal aponta vício de iniciativa e ausência de pertinência temática em emendas parlamentares.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em A não-cooperação federativa como proteção constitucional
Análise jurídica debate os limites e impactos da recusa de cooperação entre entes federados no Estado brasileiro.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Decreto do Poder Executivo que regulamenta big techs é constitucional?
Supremo Tribunal debate a validade constitucional de decreto executivo voltado à regulação de plataformas digitais.
- Direito Tributário: o que está em jogo em ADIs 7.779 e 7.790 inauguram contencioso constitucional da reforma tributária
Supremo Tribunal Federal passa a examinar as primeiras ações diretas de inconstitucionalidade sobre as novas regras fiscais.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Missão constitucional e jurisprudência do STF: breve balanço de 20 anos
Análise crítica reflete sobre a evolução institucional e o papel interpretativo do Supremo Tribunal Federal nas últimas duas décadas.