João Rafael Arnoni Lanzoni

Advogado tributarista com 18 anos de atuação na área tributária tendo atuado em Big4, escritórios de renome e com gerente jurídico e tributário de multinacional na América Latina. Mestre em Direito Tributário pelo IBET, autor de artigos publicados em revistas acadêmicas de circulação nacional e professor convidado dos de pós-graduação da Uni-Facef.

Publicações de João Rafael Arnoni Lanzoni

• A LC 236/2026 e o processo administrativo fiscal: a garantia constitucional vira norma geral do CTN
• Precedente agora vincula o Fisco antes mesmo da autuação
• O fundamento constitucional do processo tributário administrativo e os princípios do art. 37
• Processo, jurisdição e a jurisdição atípica do contencioso administrativo
• O processo administrativo tributário não é uma benesse do Estado: é a face visível do seu dever de rever a própria ilegalidade