OAB: advocacia, prerrogativas e notícias
Acompanhe notícias da Ordem dos Advogados do Brasil, da advocacia e das prerrogativas profissionais.
Últimas publicações relacionadas
- OAB reprova tentativa de criminalizar a advocacia
Entidade repudia tentativas de transformar a atuação profissional e as prerrogativas da classe em alvo de exploração político-eleitoral.
- Inscrição da OAB de Nelson Wilians é suspensa em meio a duas operações
Medida decorre de apurações sobre supostas fraudes fiscais e lavagem de dinheiro.
- Tribunal barra uso de marca similar à OAB por associação conservadora
Justiça Federal veda reprodução de identidade visual da Ordem por entidade de classe.
- Advocacia pressiona por extinção da inscrição suplementar da OAB
Movimento argumenta que o avanço do processo eletrônico tornou a exigência territorial anacrônica.
- D’Urso pede fim da inscrição suplementar da OAB
Digitalização processual torna obsoleta a exigência de registro regional para atuação em outros estados.
- CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária
Especialistas discutem reflexos da instabilidade laboral na concessão de benefícios e na segurança dos trabalhadores.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Prompt oculto: Desembargador mantém liminar contra suspensão de advogado pela OAB
Justiça preserva direito de atuação profissional após afastamento cautelar imposto pela seccional.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Lei cria cargos no Conselho Federal da OAB e permite diretorias temporárias
Nova lei altera o Estatuto da Advocacia para reorganizar a cúpula da OAB e autorizar conselhos seccionais a instituírem diretorias temáticas.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Entidade debate o impacto e a integração de novas tecnologias na prática jurídica moderna.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em OAB pede que Gonet não atue em processo sobre Moraes e Vorcaro
Entidade requer afastamento de procurador-geral em litígio envolvendo ministros e empresários.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fachin adia reunião com OAB sobre STF
Adiantamento de encontro institucional gera debates sobre diálogos entre a cúpula do Judiciário e a advocacia.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Defesa de Tagliaferro faz representação contra Moraes na OAB
Órgão de classe analisa pedido formal apresentado contra ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Adoção da tabela da OAB para honorários fere equidade, diz ministro do STJ
Decisão judicial discute limites da aplicação de valores da classe nos processos.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em OAB-SP promove oficina gratuita de inteligência artificial voltada à advocacia
Capacitação gratuita capacita profissionais para o uso ético e prático de novas ferramentas tecnológicas.
- Política Institucional: o que está em jogo em Senado aprova mudanças na estrutura da OAB; projeto vai para sanção presidencial
Proposta moderniza diretoria do Conselho Federal, altera a corregedoria e autoriza diretorias temporárias nas seccionais.
- Direito Tributário: o que está em jogo em OAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco
Entidade assume contestação judicial contra a exigência administrativa fiscal.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Defensor público não precisa de OAB, vota Nunes Marques; Moraes pede vista
STF suspende julgamento sobre a desnecessidade de inscrição na OAB para defensores públicos.
- Direito Tributário: o que está em jogo em OAB-SP lança guia prático para ajudar advogados a se adaptar à reforma tributária
Cartilha orienta profissionais sobre impactos, prazos e planejamento estratégico frente às novas regras do consumo.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em PM é preso por participar da morte de advogado em frente à OAB; outro acusado está foragido
Prisão de policial militar e fuga de suspeito movimentam investigação sobre homicídio.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ‘Estudam para roubar os pobres’: vereador chama advogados de ladrões em sessão e fala gera revolta da OAB; veja VÍDEO
Declaração de vereador contra advogados em sessão municipal provoca repúdio institucional e medidas da OAB.
- Direito Tributário: o que está em jogo em OAB-SP lança cartilha sobre reforma tributária para advogados
Entidade disponibiliza guia prático para orientar profissionais do direito sobre as novas regras fiscais.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em OAB/TO suspende advogado preso por suspeita de tortura e morte do filho
Ordem dos advogados do Tocantins afasta profissional investigado criminalmente por homicídio e violência contra descendente.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em OAB-SP vai lançar app para advogados avaliarem serviços judiciários
Ferramenta digital busca mensurar a qualidade da prestação jurisdicional paulista.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em A Lei Maria da Penha se aplica �s agress�es ocorridas em rela��es entre namorados independentemente de coabita��o.
Decisão do STJ consolida a incidência da legislação protetiva em vínculos afetivos sem convivência sob o mesmo teto.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Conselho Federal da OAB pede retratação de Lula por fala sobre criminalistas
Entidade cobra esclarecimentos e pedido público de desculpas após declarações direcionadas à atuação da advocacia criminal.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em VÍDEO: OAB-SP repudia fala de Lula de que 'advogado criminalista não sabe defender inocente'
Entidade manifesta indignação institucional após declaração presidencial sobre a atuação da advocacia criminal.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em OAB-SP lança campanha para fortalecer o papel social da advocacia
Iniciativa busca valorizar a atuação cívica dos profissionais e aproximar as instituições da sociedade civil.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em OAB-SC lança calculadora gratuita que revela o custo real da advocacia e orienta a precificação de honorários
Ferramenta digital auxilia profissionais a calcularem despesas operacionais e definirem valores justos de honorários.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça anula contrato assinado por idoso analfabeto, condena advogada em R$ 15 mil e oficia OAB
Decisão invalida ajuste firmado por pessoa sem instrução e determina apuração disciplinar na ordem dos causídicos.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Advogada aciona STF e pede a Vagner Paes, presidente da OAB/AL, documentos que expliquem sobre emenda de R$ 1,3 milhão
Mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal exige transparência sobre repasse financeiro.