Direito Civil — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito Civil no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Direito e Administração Pública: Juiz critica “indústria do dano moral” e nega indenização a motorista que transportou drogas
Magistrada afasta reparação civil por constatação de que o trabalhador não sofreu acusação formal ou investigação criminal.
Direito News · Fri Oct 16 2026 20:43:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Flávio votou contra restrição a arma de policial por violência doméstica
Decisão legislativa de 2009 repercute no debate atual sobre segurança pública e proteção a vítimas.
Folha - Poder · Fri Oct 16 2026 13:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Primeira Agente da Polícia Judicial feminina da JFPR toma posse em Curitiba (15/10/2026)
A primeira mulher Agente da Polícia Judicial (APJ) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) foi nomead (...)
TRF4 – Notícias · Thu Oct 15 2026 19:40:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TRF4 promove evento para celebrar os 25 de criação dos JEFs (09/10/2026)
Neste ano, os Juizados Especiais Federais (JEFs) completam 25 anos de criação, tendo sido institu (...)
TRF4 – Notícias · Fri Oct 09 2026 21:06:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Grupo que foi enganado e coagido a participar de retirada de armamento no Aeroporto Salgado Filho deve receber indenização (06/10/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pagar inde (...)
TRF4 – Notícias · Tue Oct 06 2026 22:19:09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Justiça & Cidadania ocupa plenário do STJ para entrega de troféus
Ministro Afrânio Vilela receberá premiação da revista Justiça & Cidadania no STJ.
Folha - Poder · Fri Oct 02 2026 18:35:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Gestão do TJCE realiza entrega do relatório de transição do biênio 2025-2027
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, entregou nessa quarta-feira (30/09) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. O documento apresenta um panorama geral do órgão, como informações sobre o
TJCE – Notícias · Thu Oct 01 2026 18:59:47 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- O patriarcado na era digital
Como a violência contra mulheres se reorganiza nas plataformas digitais e quais limites e demandas emergem da proteção legal. A misoginia não ficou para trás com a chegada da internet: ela encontrou no ecossistema digital meios mais rápidos e potentes para expor, humilhar e controlar mulheres. Conteúdos difamatórios, divulgação íntima sem consentimento e campanhas de assédio produzem efeitos imediatos e duradouros, ampliando o alcance do dano e dificultando sua reparação. Em análise publicada no
Âmbito Jurídico · Thu Oct 01 2026 02:16:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Leilão que o direito administrativo não explica sozinho: disputa no Aeroporto de Brasília
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 18:21:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Mesmo em ação de improbidade prescrita, ressarcimento permanece
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Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 17:50:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ restabelece convivência compartilhada de cachorro com ex-casal
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Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 00:36:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Poder público não responde por condenação de concessionária insolvente
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Conjur - Notícias · Fri Sep 18 2026 22:58:49 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Candidato ao Senado pelo PL, Prado elogiou Milton Leite e disse que ele é exemplo
A publicação de Folha - Poder trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Poder · Fri Sep 18 2026 02:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Boleto emitido depois de ordem de suspensão de cobranças gera danos morais
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Conjur - Notícias · Fri Sep 18 2026 00:58:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP rejeita recurso de Campos Neto contra Luis Nassif e Jornal GGN
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Conjur - Notícias · Fri Sep 18 2026 00:38:43 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
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Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 00:34:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ discute nova solução para ações de indenização no caso Pinheirinho
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Conjur - Notícias · Wed Sep 16 2026 21:57:09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Furto ao deixar carro ligado enquanto abre portão não gera perda do seguro
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Conjur - Notícias · Wed Sep 16 2026 00:14:22 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Perícia de SP recusou 27 dispositivos do caso 'Dark Horse' por falhas em lacres da Polícia Civil
Rejeição de evidências digitais por irregularidades na cadeia de custódia policial impacta apuração criminal.
Folha - Poder · Sun Sep 13 2026 18:11:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Provedora de família monoparental deve receber cota dupla de auxílio emergencial
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Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 16:52:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Lobby não é inovação de Vorcaro, mas o default do Judiciário brasileiro
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Sun Sep 13 2026 08:10:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Será a Lei Complementar nº 225/2026 o calcanhar de Aquiles da acusação?
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Conjur - Notícias · Sat Sep 12 2026 14:23:40 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ autoriza mulher a excluir sobrenome após irmãos matarem seu marido
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Conjur - Notícias · Thu Sep 10 2026 23:58:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ julga se Estado responde por feminicídio dentro de prédio público
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Conjur - Notícias · Thu Sep 10 2026 23:35:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Defensoria Pública terá fundo para promoção do acesso à Justiça gratuita
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 10 2026 00:59:49 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Leilão do aeroporto de Brasília é marcado para 17 de dezembro
A publicação de CNN Brasil - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
CNN Brasil - Notícias · Thu Sep 10 2026 00:35:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Tecon Santos 10: o leilão do porto acaba, mas a concentração fica
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Wed Sep 09 2026 18:20:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Cliente que usou dinheiro de banco e depois negou empréstimo é condenado por má-fé
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Conjur - Notícias · Tue Sep 08 2026 23:56:27 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Senador envia R$ 210 milhões em emendas a obra que contratou empresas de ex-funcionário na Paraíba
A publicação de Folha - Em cima da hora trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Em cima da hora · Tue Sep 08 2026 07:03:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Sep 07 2026 19:34:58 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)