Direito Empresarial — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito Empresarial no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Direito Empresarial: TJSP: Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta de pessoa em situação de rua nos quadros societários
Tribunal majora indenização por danos morais após uso indevido de dados de vulnerável em sociedade.
Valor Econômico - Legislação (Planalto substituto) · Wed Oct 14 2026 17:30:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Mattiuzzo, Viotto, Haddad Advogados inicia operações com atuação nacional em concorrência, regulação, tecnologia e terceiro setor
Nova banca jurídica foca em direito concorrencial, regulação, tecnologia e terceiro setor.
Curador Legal · Wed Oct 14 2026 17:13:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- IA, sigilo e litígios: a divergência que começa a surgir nos tribunais americanos
Decisões divergentes nos Estados Unidos dividem entendimentos sobre a proteção de conversas com inteligência artificial na preparação de litígios.
Curador Legal · Wed Oct 14 2026 17:11:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Extratarritorialidade americana pressiona a soberania brasileira
Projeção de normas estrangeiras desafia a autonomia regulatória e exige novas estratégias de defesa do Estado nacional.
Conjur - Notícias · Fri Oct 02 2026 11:54:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
Comitiva de cadetes da Aman convida ministro do STJ para solenidade de formatura.
STJ - Notícias (feed oficial) · Thu Oct 01 2026 11:52:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Teoria menor e insolvência de fundo permitem arresto cautelar contra sócios
Aplicação da teoria menor e a insolvência de fundos viabilizam o arresto cautelar de bens de sócios.
Direito News · Mon Sep 28 2026 19:19:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Recuperação judicial avança no transporte e expõe erros que levam empresas ao colapso
Pressão sobre o caixa, crédito caro e renovação de frota dificultada ajudam a explicar a crise do setor, mas especialistas afirmam que a falta de gestão continua sendo o principal gatilho
Curador Legal · Thu Sep 24 2026 15:11:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Especialistas debatem tema da pejotização, franquias e ações no STF
Debate jurídico analisa impactos de contratos de franquia e pejotização sob análise do STF.
Conjur - Notícias · Wed Sep 23 2026 22:00:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Vista à distância, a corrida eleitoral brasileira é 'non sense'
A publicação de Folha - Poder trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Poder · Sun Sep 13 2026 16:39:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Uma análise dos benefícios, dos riscos jurídicos e dos desafios éticos da automação contratual para a advocacia contemporânea
Impactos da inteligência artificial generativa exigem cautela na revisão e na responsabilidade técnica dos contratos.
Curador Legal · Fri Sep 11 2026 18:21:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Análise: Campanha de Lula vê mote de “soberania” enfraquecido
Debate sobre os reflexos institucionais e estratégicos da perda de força do discurso governamental.
CNN Brasil - Notícias · Mon Sep 07 2026 18:45:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Devolução, multa e correção monetária na desistência do consorciado
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sun Sep 06 2026 16:26:42 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O lado de Vorcaro na disputa presidencial
Análise jurídica examina os desdobramentos institucionais e regulamentais do caso envolvendo a disputa presidencial.
Folha - Mercado · Fri Sep 04 2026 20:58:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Cade vai investigar se aplicativo de entrega barra concorrente indevidamente
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 03 2026 17:42:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Quem são os candidatos a senador pelo Paraná (PR) nas eleições de 2026
Eleitores paranaenses conhecem os nomes que disputam as vagas para o Senado Federal no pleito estadual.
Jota Info · Wed Sep 02 2026 23:00:04 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Inteligência de litigância abusiva: próximo estágio do contencioso
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Sep 01 2026 21:25:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Saúde mental é política de Estado
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Tue Sep 01 2026 08:10:40 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Contribuição da Fiesp para o aprimoramento do Direito brasileiro
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Sep 01 2026 00:28:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Instituto Livre Mercado cria frente suprapartidária para impulsionar legislações pró-liberdade econômica no país
Iniciativa busca unificar parlamentares para reduzir burocracias e defender a livre iniciativa.
Curador Legal · Mon Aug 31 2026 23:57:41 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ICTSI recorre ao Cade contra aval a acordo sobre Porto de Santos
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Aug 31 2026 22:45:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Mon Aug 31 2026 17:52:54 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Bloqueio antes da recuperação judicial não dá controle do valor ao banco credor
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Aug 31 2026 16:49:17 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Notificação de retirada autoriza sócios a optar por dissolução total da empresa
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Aug 31 2026 15:46:22 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Primeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Ronny Charles (Licitações/Admin.) · Mon Aug 31 2026 12:32:44 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Aprovação de contas em assembleia impede ação de exigir contas posterior
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Aug 31 2026 11:25:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Ex-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sun Aug 30 2026 18:45:20 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Estratégia também se constrói olhando para o ambiente institucional
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Aug 28 2026 16:00:05 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP reconhece acordo de franquia em contrato de licenciamento
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Aug 28 2026 14:03:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em O horário eleitoral gratuito e a força do voto na era da IA
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Aug 28 2026 08:30:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em A duplicata escritural e a economia operacional brasileira
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Thu Aug 27 2026 08:03:20 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)