Direito Eleitoral — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito Eleitoral no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Kassio antecipa volta do canal 'Exército de Lula'
Presidente do TSE reduziu o prazo de suspensão e permitiu a retomada das transmissões.
Folha - Poder · Thu Oct 15 2026 00:51:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TSE exige explicações sobre pedido para derrubar canal pró‑Lula
Corregedoria estabelece prazo para detalhamento de ação contra chapa presidencial.
Folha - Poder · Sat Oct 10 2026 23:35:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- 22 vezes 'mudança' no rádio de Flávio; adversário fala em retrocesso
Estratégia de campanha polariza o debate entre propostas de renovação e continuidade institucional.
Folha - Poder · Fri Oct 09 2026 13:01:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- A menor vantagem em um primeiro turno presidencial desde a redemocratização
Apuracao parcial aponta cenário de alta competitividade e redefine estratégias para a nova rodada de votação.
Folha - Poder · Mon Oct 05 2026 00:57:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TSE concentra apuração em sala de acesso restrito
Tribunal restringe entrada e mobiliza centenas de servidores para operar o sistema central de contagem de votos.
Folha - Poder · Sat Oct 03 2026 18:48:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- STF anula decisão do TRE‑PR e autoriza propaganda sobre Moro
Supremo Tribunal Federal restabelece veiculação de material de campanha contestado na Justiça eleitoral paranaense.
Folha - Poder · Sat Oct 03 2026 11:53:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- MP Eleitoral leva ao TSE pedidos de multa por canais digitais não informados
Ministério Público aponta irregularidades no uso de redes sociais e quer sanções pecuniárias.
Direito News · Fri Oct 02 2026 18:10:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- BlackRock aposta em crescimento de 30% no Brasil
Meta da gestora global é impulsionada pela forte demanda local por diversificação internacional.
Folha - Em cima da hora (Empório substituto) · Fri Oct 02 2026 17:45:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- STF dá tempo extra a candidato do PT após fim da propaganda no Ceará
Supremo reverte entendimento do TRE-CE e altera dinâmica de visibilidade na disputa eleitoral cearense.
Folha - Poder · Fri Oct 02 2026 17:18:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TREs testam novo limiar de prova contra candidaturas ligadas a facções
Justiça eleitoral define critérios probatórios rigorosos para barrar registros de candidatos associados ao crime organizado.
ConJur - Notícias · Fri Oct 02 2026 17:13:21 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Estabilidade em primeiro lugar: China e imprensa local evitam confrontos na cobertura sobre Flávio
Cobertura chinesa e de veículos locais privilegia previsibilidade nas relações e evita críticas diretas a lideranças que possam abalar o diálogo bilateral. A narrativa dominante na imprensa chinesa e em meios locais que acompanham a eleição brasileira privilegia a continuidade das relações econômicas e evita críticas frontais a lideranças que possam perturbar a cooperação. A ênfase recai sobre aspectos pragmáticos: o Brasil é tratado como parceiro comercial de peso e fornecedor essencial de prod
Folha - Poder · Fri Oct 02 2026 17:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: Quem são e qual o número dos candidatos ao governo de Alagoas (AL) nas eleições 2026
Quatro políticos disputam o comando do Executivo estadual no pleito deste ano.
Jota Info · Fri Oct 02 2026 01:43:05 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Flávio Bolsonaro vai a podcast católico após desgaste com notícia falsa sobre Nossa Senhora
A publicação de Folha - Poder trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Poder · Mon Sep 28 2026 19:05:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Projeto Comprova cria canal de apoio a repórteres na cobertura eleitoral
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Folha - Poder · Mon Sep 28 2026 18:42:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Lula imputa a Flávio abusos que renderam condenações paradigmáticas no TSE
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Conjur - Notícias · Thu Sep 24 2026 22:57:28 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE vai julgar caso de homem transgênero que se registrou como mulher
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Conjur - Notícias · Wed Sep 23 2026 22:58:19 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Carros de som parados não podem ser usados na campanha eleitoral, decide TRE-RO
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Conjur - Notícias · Mon Sep 21 2026 23:57:16 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Quem tenta engajar TSE em proselitismo partidário deve avaliar se permanece
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Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 22:46:16 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Vídeos de campanha eleitoral gravados em prédio militar devem ser removidos
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Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 00:59:02 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Concurso do TJ-RS tem 30 vagas abertas para juiz
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Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 00:45:10 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Alcolumbre usa poder em Brasília para tentar evitar derrota política no Amapá
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Folha - Poder · Fri Sep 18 2026 02:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Flávio Bolsonaro repete Jair e diz que vai recrutar apoiadores para fiscalizar urnas
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Folha - Poder · Thu Sep 17 2026 23:54:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Antonio Carlos Ferreira se despede do TSE com marcas jurisprudenciais
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Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 23:43:20 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Mendonça extingue ação de Zé Trovão no TSE contra aumento no Bolsa Família
Decisão do ministro encerra contestação judicial sobre reajuste do programa social.
Jota Info · Thu Sep 17 2026 22:37:19 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Deputado Zé Trovão (PL), aliado de Flávio Bolsonaro, vai ao TSE contra aumento do Bolsa Família
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Jota Info · Thu Sep 17 2026 20:26:38 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Por que esta eleição é a mais despolitizada e isso favorece a extrema direita
Análise aponta como o enfraquecimento do debate político nas urnas fortalece o avanço do setor extremista.
Jota Info · Thu Sep 17 2026 20:25:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em TRE-BA livra ACM Neto de punição por campanha com mulheres nuas
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Conjur - Notícias · Tue Sep 15 2026 00:59:36 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em TRE-RJ nega candidaturas por associá-las a organizações criminosas
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Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 18:49:59 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Caiado deixa hospital após três dias internado e diz que irá a debate de canal no Youtube
Governador recebe alta hospitalar e confirma participação em debate político transmitido pela internet.
Folha - Poder · Sun Sep 13 2026 18:38:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TSE afasta flagrante preparado em gravação ambiental autorizada judicialmente
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Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 14:53:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)