Direito de Família e Sucessões — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito de Família e Sucessões no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Indisponibilidade de bens em divórcio na Bahia para preservar futura partilha
Justiça bloqueia patrimônio familiar para garantir divisão justa em processo de separação.
Direito News · Wed Oct 14 2026 20:30:31 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: Cotado para suceder Tarcísio, Nunes tem R$ 3,8 bi em obras para entregar até 2028
Prefeito de São Paulo programa dezenove grandes intervenções urbanas até o final de seu segundo mandato.
Folha - Poder · Mon Oct 12 2026 09:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Mãe mata filha e se suicida após decisão de guarda no Texas
Tragédia ocorre em Houston após sentença transferir a guarda exclusiva da criança ao pai.
Direito News · Sat Oct 03 2026 15:08:04 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TJ-SC mantém negativa de união estável e pensão a mulher que vivia com homem casado até a morte
Corte catarinense afasta reconhecimento de união estável simultânea e nega benefício previdenciário.
Direito News · Thu Oct 01 2026 20:22:28 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Desafios e alternativas no planejamento sucessório em famílias com filhos menores ou com deficiência
Estratégias legais garantem a proteção patrimonial e a gestão de bens para herdeiros incapazes.
Curador Legal · Mon Sep 21 2026 18:14:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Governo avalia que reajuste do Bolsa Família será contestado no TSE
Executivo federal antecipa possíveis questionamentos judiciais sobre a medida no âmbito eleitoral.
Jota Info · Thu Sep 17 2026 18:18:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Cláusula compromissória em regulamento de fundo: vinculação de cotista
Discussão jurídica analisa a validade da vinculação de cotistas a cláusulas arbitrais previstas em regulamentos de fundos de investimento.
Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 20:25:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ mantém crianças com famílias acolhedoras que saíram de programa institucional
Corte Superior valida permanência de menores em lares provisórios após desligamento de projeto oficial.
Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 17:36:58 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Confirmação de uma década de convivência valida união estável homoafetiva
Reconhecimento judicial de união homoafetiva duradoura consolida direitos civis e familiares.
Conjur - Notícias · Thu Sep 10 2026 10:31:30 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Lula levará à TV crítica a 'traidores da pátria' e associação de tarifaço a Bolsonaros
Estratégia de comunicação governamental articula críticas políticas em rede nacional e vincula adversários a medidas econômicas impopulares.
Folha - Poder · Mon Sep 07 2026 15:03:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Solução alternativa para sucessão do cônjuge no projeto de reforma do Código Civil
Proposta em discussão busca definir novos critérios para a herança entre cônjuges na atualização das normas civis.
Conjur - Notícias · Sun Sep 06 2026 11:00:59 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Pensão alimentícia da criança com deficiência à luz dos precedentes
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 20:25:42 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ANP quer licitar área onde agricultor achou petróleo ao buscar água no Ceará
A publicação de Folha - Em cima da hora trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Em cima da hora · Sat Sep 05 2026 07:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Tempo de relacionamento, por si só, não serve como prova de união estável
Jurisprudência reforça que a convivência prolongada exige demonstração inequívoca de affectio societatis maritalis para o reconhecimento jurídico.
Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 00:41:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ diz por que a morte do comprador não encerra o direito ao imóvel
Corte superior consolida entendimento sobre a transmissão de direitos imobiliários após o falecimento.
Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 00:22:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Imparcialidade é essencial e deve ser cumprida fielmente pelo juiz
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 23:21:43 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção (02/09/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Wed Sep 02 2026 22:02:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça Itinerante leva cidadania e serviços essenciais à população da Barra do Ceará
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJCE – Notícias · Mon Aug 31 2026 22:53:02 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O casamento pode deixar de garantir a herança? Entenda
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Sat Aug 29 2026 11:30:17 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Advogado é morto a tiros por falsos clientes em Campinas; assista ao vídeo
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Aug 28 2026 15:36:35 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Aug 28 2026 15:20:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Quem são os candidatos ao governo de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Aug 28 2026 02:02:44 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Microcrédito chega a mais de 70% das famílias do Cadastro Único
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Thu Aug 27 2026 22:27:29 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça Federal da 4ª Região participa da Solenidade do Dia do Soldado (27/08/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Thu Aug 27 2026 19:12:02 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE viabiliza acordo para desocupação voluntária da Ocupação Salinas
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJCE – Notícias · Thu Aug 27 2026 19:03:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em JOTA Principal | Alcolumbre dá vitórias a Lula, mas guarda cartas na manga para jogadas seguintes
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Thu Aug 27 2026 13:10:04 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Jovem acorrentada pelo ex conta que tinha ido se encontrar com ele para falar sobre a pensão dos filhos quando foi sequestrada
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Wed Aug 26 2026 11:56:38 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça Itinerante estará no Cuca da Barra do Ceará neste sábado, dia 29
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJCE – Notícias · Wed Aug 26 2026 11:08:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Regimes de bens no casamento poderão valer para a divisão de herança
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Wed Aug 26 2026 08:03:36 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Quem decide na ausência do decisor?
Autocuratela permite antecipar quem decidirá sobre saúde, patrimônio e negócios em caso de incapacidade, reduzindo conflitos e preservando a autonomia.
Curador Legal · Tue Aug 25 2026 21:32:41 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)