Direito Previdenciário — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito Previdenciário no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Grupo de congressistas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário visita JFPR (08/10/2026)
A sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), um grupo de (...)
TRF4 – Notícias · Thu Oct 08 2026 20:20:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Como a politização contribuiu para o protagonismo das polícias na política?
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Sep 04 2026 08:30:28 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Demora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Wed Sep 02 2026 15:17:22 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Coisa julgada e a dinâmica do fato previdenciário no Tema 1.157
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Aug 31 2026 22:27:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe (31/08/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Mon Aug 31 2026 20:13:35 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Presidente Lula afirma não conhecer lobista; fotos mostram os dois juntos
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Aug 28 2026 16:32:14 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em JOTA Principal | Campanha eleitoral na TV começa com desafios diferentes para Lula e Flávio Bolsonaro
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Aug 28 2026 12:32:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ‘Estudam para roubar os pobres’: vereador chama advogados de ladrões em sessão e fala gera revolta da OAB; veja VÍDEO
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Tue Aug 25 2026 18:51:20 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Síndrome de burnout dá direito à estabilidade?
A publicação de Âmbito Jurídico trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Âmbito Jurídico · Mon Aug 24 2026 22:15:32 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Projeto prevê pagamento em dobro se INSS negar benefício indevidamente
A publicação de Jusbrasil – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jusbrasil – Notícias · Thu Aug 13 2026 03:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Perícia derruba assinatura eletrônica e Justiça manda devolver descontos em dobro a aposentado
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Aug 07 2026 13:44:15 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TRF-3 condena INSS a indenizar idoso por inscrição no Cadin
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Mon Aug 03 2026 23:29:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em STJ julga seguro habitacional, fracking e ações policiais no 2º semestre
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sun Aug 02 2026 10:29:42 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Trabalho infantil deve ser reconhecido para aposentadoria por tempo de contribuição
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Aug 01 2026 13:27:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Nova Carteira de Identidade atinge 60 milhões de emissões; veja como tirar
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Jul 31 2026 13:12:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
A publicação de STJ - Notícias (feed oficial) trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
STJ - Notícias (feed oficial) · Fri Jul 31 2026 07:10:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Corregedoria Regional promove 1ª edição do projeto de Webinários Permanentes da Área Previdenciária (30/07/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Thu Jul 30 2026 18:22:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria (30/07/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Thu Jul 30 2026 16:45:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS (28/07/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Tue Jul 28 2026 20:20:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TRF4 decide sobre concessão de auxílio-acidente a contribuinte individual durante período de graça de emprego anterior (28/07/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Tue Jul 28 2026 20:12:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Não concordo que nova reforma é necessária, diz ministro da Previdência
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Tue Jul 28 2026 00:00:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em iFood, MetLife e INSS devem garantir atendimento previdenciário a entregadores, decide juíza
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Mon Jul 27 2026 22:30:40 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em É justo um delay para os bancos, diz ministro sobre corte nos juros do INSS
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Mon Jul 27 2026 21:26:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em JOTA entrevista na segunda (27/7) Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Jul 24 2026 16:20:38 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em 'A doutora aqui é minha filha': agricultor emociona ao conquistar aposentadoria com ajuda da filha advogada no PI
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Jul 24 2026 11:00:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Superávit dos fundos de pensão e confissão de dívida do patrocinador
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Jul 24 2026 09:00:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Empresário no cadastro, agricultor na realidade: limites do CNPJ na descaracterização do segurado especial
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Wed Jul 22 2026 19:24:54 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Desistir da ação depois da perícia desfavorável: faculdade processual ou renúncia disfarçada?
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Wed Jul 22 2026 10:02:22 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Professora terá auxílio-acidente por ter contraído doença vocal crônica
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Jul 21 2026 13:13:56 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Vídeo pode substituir audiência em ações contra o INSS
Novo fluxo adotado em Catanduva concentra a prova na petição inicial e permite que pedidos rurais e determinadas pensões por morte avancem diretamente para acordo ou sentença.
Curador Legal · Mon Jul 20 2026 02:02:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)