Emerson Voltare
é editor da revista Consultor Jurídico.
Autor externo recorrente com 36 publicações relacionadas.
Publicações
- Política Institucional: o que está em jogo em Quem tenta engajar TSE em proselitismo partidário deve avaliar se permanece
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em O papel do Superior Tribunal de Justiça no direito tributário
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em União entre o público e o privado: caminho para um Brasil mais justo e igualitário
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Tecon Santos 10: o leilão do porto acaba, mas a concentração fica
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Soluções de consulta e pareceres jurídicos no novo artigo 107 do CTN
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Plataformas como modelo de negócios e o falso dilema do transporte rodoviário
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido, de Aliomar Baleeiro
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Reconhecimento de paternidade no cárcere: iniciativa que faz diferença
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Como o direito digital analisa o uso de metadados como prova
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- Direito Tributário: o que está em jogo em PIS/Cofins sobre aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras
Supremo Tribunal analisa a incidência de contribuições sociais sobre rendimentos de provisões técnicas do setor segurador.
- Direito Tributário: o que está em jogo em É hora de parar o confisco e fazer justiça aos servidores aposentados
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Valiosa contribuição do mestre Luiz Delgado para o direito administrativo
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Segurança pública: equilíbrio entre ordem e direitos fundamentais
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em IA generativa e o senso comum teórico de Warat: o espectro de Teodoro na decisão penal
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Resumo do REsp: medida impõe ônus adicional a partes e advogados
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Poder Judiciário precisa de um bom índice de governança
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Saga dos causídicos: matar leões, pular fosso de jacarés e escapar da IA
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Depoimento especial nas ações de competência das Varas da Infância e da Juventude
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Lavagem de prova: a origem que só o réu precisa explicar
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Persiste cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência? Posição no STJ
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Relevância presumida e a arte de reescrever a lei no REsp criminal
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Inteligência humana da Justiça: advocacia, supervisão ética e IA na era digital
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em A reforma do Código Civil vai deixar as viúvas sem nada?
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Direito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Responsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em CNJ restaurou força do instrumento particular na alienação fiduciária
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Litigância abusiva ‘inclusive no polo passivo’: parte esquecida da Recomendação CNJ 159
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em ‘Ouvidos moucos’ ou quando o país foi dominado pelo fascismo
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Liberdade e garantia da autonomia e identidade das igrejas no livre mercado religioso
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-BA ratifica prescrição de ações por danos decorrentes de incêndio em navio
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Enquanto o Estado chegar após a doença, o juiz continuará à frente do médico
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Ativistas brasileiros estão detidos na Islândia por ação contra caça às baleias
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Prova diabólica digital: processo penal não pode exigir do arguido o que só o diabo provaria
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Prompt injection: da ameaça invisível à resposta institucional do Judiciário
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social
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