Rafael Neves
é editor da revista Consultor Jurídico","url":"https:\/\/conjur.
Autor externo recorrente com 24 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito Tributário: o que está em jogo em Reforma do CTN limita multas e incentiva consenso; veja novas regras
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mudança no zoneamento municipal por decisão do TJ-SP foi pontual, diz secretário
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Justiça Militar vai julgar civis por homofobia em formatura da Aeronáutica
Supremo Tribunal discute competência da justiça castrense para processar civis acusados de prática discriminatória.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Ministro Asfor Rocha reúne autoridades em lançamento de livro em SP
Evento literário jurídico em São Paulo mobiliza magistrados e operadores do direito para debater o cenário institucional.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Ex-empregados da Schahin não recebem créditos mesmo com dinheiro em caixa
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O escandaloso contraste entre Appio e a leniência com lavajatistas no TRF-4
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Laudo favorável a hospital não obriga juiz a descartar erro médico
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em AGU vê omissão em proteção a menores e cobra R$ 500 milhões do Discord
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Menção expressa em rede social autoriza usuário a ter e-mail e IP de ofensor
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Livro celebra a atuação e os 15 anos de Sebastião Reis Junior no STJ
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados à rescisão
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Morre o criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, ícone da defesa das prerrogativas
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Seguradora não pode exigir regularização da CNH para cobrir acidente
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Digitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Lula restabelece multas a bolsonaristas que bloquearam rodovias em 2022
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Promessa de cura espiritual mediante pagamento configura crime de estelionato
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em ‘Olheiro’ que atua na venda de drogas responde por tráfico, não colaboração
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Juros abusivos impedem apreensão de carro com financiamento atrasado
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Violência doméstica afasta omissão da mãe por abuso de padrasto a criança
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Juiz não pode anular ANPP já homologado se condições são cumpridas
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Uso de embrião congelado exige consentimento atual do ex-cônjuge
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Falta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF suspende cobrança de quase R$ 500 milhões contestada pela Petrobras
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Desembargador pede que STJ resolva controvérsia sobre perícia em crime ambiental
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