Direito Tributário
Notícias, decisões e análises sobre Direito Tributário, impostos e Reforma Tributária no Brasil.
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A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 173/2026 – Disp. 28/09/2026
A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Desembargadora Vânia Hack de Almeida inaugura retrato na Galeria dos Corregedores (25/09/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em LC 236/2026 revogou multa qualificada por simulação no IBS/CBS
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Reforma tributária encerra relacionamento tóxico, diz presidente do Carf
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Aposentadoria de servidor não pode ser inferior à média contributiva
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Lei cria cargos no Conselho Federal da OAB e permite diretorias temporárias
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Empresas lançam pesquisa para entender como clientes escolhem advogados
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Exportação indireta na reforma tributária: entre o controle fiscal e a usurpação da imunidade
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- A LC 236/2026 e o processo administrativo fiscal: a garantia constitucional vira norma geral do CTN
Coluna Devido Processo Tributário — Curador Legal
- Direito Tributário: o que está em jogo em LC 236 e redução do litígio tributário: desafio começa antes da autuação
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- Direito Tributário: o que está em jogo em TJ-SP eleva em 15 vezes indenização de aluna queimada por ácido em escola
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf aprova oito novos enunciados de súmulas com entendimentos consolidados
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- Direito Tributário: o que está em jogo em SAF do Vasco testa limites de atuação da Anresf
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- Direito Tributário: o que está em jogo em LC 236 unifica contencioso e redefine relação entre Fisco e contribuinte
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- Direito Tributário: o que está em jogo em PIS e Cofins incidem sobre Selic em empréstimo compulsório ao Bacen
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Supremo só vai analisar conduta de Mendonça no dia 23, decide Fachin
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Arbitragem tributária já está no CTN. Mas quando termina uma?
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