STJ
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A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ restabelece convivência compartilhada de cachorro com ex-casal
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ debate se cooperativa médica pode restringir título de especialista
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Embargos tempestivos, mas não conhecidos, interrompem prazo recursal, decide STJ
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ discute nova solução para ações de indenização no caso Pinheirinho
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ mantém crianças com famílias acolhedoras que saíram de programa institucional
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ mantém falência de mineradora após protesto de dívida por edital
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- Direito Tributário: o que está em jogo em CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Quem tem medo da relevância para o STJ
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ julga se pode substituir análise da suficiência da prova em recurso especial
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- LC nº 236/2026 fortalece a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico
Nova lei complementar determina que a administração tributária siga precedentes vinculantes do STF e do STJ.
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ dispensa pagamento de honorários na execução de sentença coletiva rescindida
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ autoriza ação rescisória para cobrar tributo que STF julgou constitucional
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em SCR não é cadastro de inadimplentes: por que a distinção feita pelo STJ importa
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