Isabel Briskievicz Teixeira
é estagiária da revista Consultor Jurídico.
Autor externo recorrente com 59 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Condenação por violência doméstica basta para impor grupo reflexivo
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ discute se plano de saúde deve ser obrigado a custear musicoterapia para TEA
Corte superior avalia obrigatoriedade de cobertura de terapia musical para pacientes atípicos.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Diante de falta de documentos, ação penal deve voltar à fase de denúncia
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Morte de parente próximo em acidente de trabalho gera dano reflexo
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Mesmo em ação de improbidade prescrita, ressarcimento permanece
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ restabelece convivência compartilhada de cachorro com ex-casal
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em TRE-BA livra ACM Neto de punição por campanha com mulheres nuas
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ mantém crianças com famílias acolhedoras que saíram de programa institucional
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Duplicata não é maneira adequada para cobrar sobrestadia, decide TJ-SP
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Multa aduaneira é administrativa e pode sofrer prescrição
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Contratação irregular garante reserva de vaga para concursado
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP determina que plano de saúde cubra tratamento para paralisia cerebral
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Vazamento de dados sensíveis de segurado gera dano moral presumido
Decisão judicial estabelece que a exposição de informações sigilosas de clientes configura prejuízo extrapatrimonial automático.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ permite uso de exame nacional para avaliar cursos de medicina
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Plano que nega cirurgia urgente tem o dever de ressarcir o paciente
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Anulação de perícia por erro não reabre prazo para pedir suspeição do perito
Decisão judicial define limites temporais para alegação de parcialidade técnica no processo.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Mudança de endereço não informada não é motivo para rescindir ANPP
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Apenado com doença grave tem direito a prisão domiciliar humanitária
Análise jurídica aborda os critérios para a concessão de benefício humanitário a detentos.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Juizado especial não pode julgar ações que precisam de perícia complexa
Decisão consolida restrição à competência dos juizados em demandas técnicas.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Valor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família, decide STJ
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Laudo genérico não é suficiente para negar licença médica
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Valor da indenização por estupro deve refletir a gravidade da violência
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ discute regras da Lei de Regularidade Fiscal para transferências voluntárias
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD sobre assédio sexual
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Omissão regulatória deixa ‘cogumelos mágicos’ em limbo jurídico
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Inércia de credor por mais de vinte anos gera prescrição intercorrente
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Oferta de desconto que omite prazo limitado é propaganda enganosa
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Proximidade física acidental não configura violação de protetiva
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Imunidade profissional não protege contra ofensa e desqualificação
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Trabalho forçado em prisão no exterior garante remição de pena no Brasil
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Levantamento financeiro não prova sonegação em empresas sujeitas ao ICMS-ST
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Não há continência processual em ações com causas de pedir diferentes
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Dívida rural deve ser prorrogada se fatores externos afetam a produção
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Responsabilidade de pagar o condomínio é de quem efetivamente ocupa o imóvel
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Tempo destinado a troca de uniforme deve ser pago como hora extra
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Por falta de provas, TJ-SP absolve acusado emprestar arma para roubo
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Decretos que regulam inscrições no registro de despachantes aduaneiros são ilegais, diz TRF-3
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Se preventiva é decretada em primeiro grau, HC pode ser pedido diretamente no tribunal
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SC afasta penhora de bolsa e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ afasta sucumbência contra sociedade de advogados por erro sanável em cumprimento de sentença
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em IDPJ também vale para ex-sócios incluídos posteriormente no processo
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- Direito Tributário: o que está em jogo em TJ-GO suspende cumprimento de sentença iniciado sem a liquidação prévia de valores
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Adicional de periculosidade a motociclista não exige regulamentação
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Falta de prova suspende efeitos de auto de infração de trânsito
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ manda nomear candidata convocada sem aviso quatro anos depois do concurso
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