Direito Penal — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito Penal no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Maioridade penal retorna ao centro da disputa política
Alto índice de aprovação popular recoloca o tema no centro da campanha eleitoral e pressiona lideranças políticas.
Folha - Poder · Sat Oct 17 2026 03:08:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Justiça Federal em Santa Maria destina recursos para segurança pública e projeto social (15/10/2026)
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TRF4 – Notícias · Thu Oct 15 2026 19:24:09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Advogado preso suspeito de entregar cliente à facção que o matou
Operação Silenciar aponta que profissional facilitou soltura para emboscada.
Direito News · Wed Oct 14 2026 19:48:31 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: Procurador do Ministério Público de SP lança livro sobre combate à corrupção
Obra discute caminhos e desafios institucionais para o aprimoramento das investigações e da responsabilização.
Folha - Poder · Fri Oct 02 2026 18:01:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- O país que legisla para tudo: inflação normativa no Brasil
No Brasil, todo problema parece ter a mesma solução: uma nova lei.
Curador Legal · Mon Sep 28 2026 19:25:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Falha no airbag e responsabilidade penal do fabricante
Perícia técnica detalhada define o nexo causal entre falhas em sistemas de segurança e a responsabilização criminal.
Conjur - Notícias · Mon Sep 28 2026 19:16:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Condenação por violência doméstica basta para impor grupo reflexivo
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Sep 28 2026 18:45:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Nunes Marques estende absolvição a réu em acusação da ‘lava jato’
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Conjur - Notícias · Sat Sep 26 2026 00:59:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Governo sanciona lei com penas maiores para furto ou roubo de combustíveis
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Conjur - Notícias · Fri Sep 25 2026 00:59:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TJ-PA promove em Belém ação de acolhimento à população LGBTQIA+
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Conjur - Notícias · Thu Sep 24 2026 23:37:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Sem prova de contato físico, estupro é desclassificado para tentativa
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Conjur - Notícias · Thu Sep 24 2026 21:56:36 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Reeducação de condenados por violência doméstica volta a ser obrigatória
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Conjur - Notícias · Mon Sep 21 2026 22:39:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Diante de falta de documentos, ação penal deve voltar à fase de denúncia
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Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 20:50:32 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Falta de revisão da preventiva a cada 90 dias exige soltura de Vorcaro, diz defesa
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Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 18:56:09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Sob mandado de prisão, Milton Leite mantém influência na Prefeitura de SP
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Folha - Poder · Thu Sep 17 2026 23:51:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em ANS descentraliza competências decisórias no processo administrativo sancionador
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Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 22:18:38 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Não há conexão entre acusações contra Alexandre e Mendonça, diz Fux
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Conjur - Notícias · Tue Sep 15 2026 22:56:45 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em In dubio pro reo (penal) x in dubio pro misero (trabalhista) x apreciação tendenciosa da prova
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Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 14:26:10 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Proteção exige protagonismo das mulheres no processo judicial
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Sat Sep 12 2026 08:00:42 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Aplicação em cascata de causas de aumento na 3ª fase da dosimetria
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Conjur - Notícias · Thu Sep 10 2026 23:24:58 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Coautoria não cria patrimônio coletivo: limites da solidariedade nas medidas assecuratórias
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Conjur - Notícias · Thu Sep 10 2026 10:02:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Desclassificar é conceder? Limites da lex mitior na cessão de conta laranja
Análise dos critérios de aplicação da lei penal mais benigna frente à utilização de contas bancárias de terceiros.
Conjur - Notícias · Thu Sep 10 2026 00:23:42 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Contraditório no encerramento unilateral de contas de pagamento
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Conjur - Notícias · Wed Sep 09 2026 15:22:44 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TSE amplia incidência de agravante de pena da Lei Maria da Penha
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Conjur - Notícias · Mon Sep 07 2026 21:19:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Juízo deve avaliar em 48 h domiciliar de preso com câncer avançado
Justiça deve decidir rapidamente sobre a concessão de prisão domiciliar para detento gravemente enfermo.
Conjur - Notícias · Mon Sep 07 2026 10:52:41 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em ANPP: se a vítima pode acusar, por que não pode acordar?
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Conjur - Notícias · Sun Sep 06 2026 20:33:10 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STJ analisa matemática da pena para avaliar majorantes em cascata
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Conjur - Notícias · Sun Sep 06 2026 20:03:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Garantismo de ocasião: um prato típico brasileiro
Análise aborda os limites da aplicação seletiva de garantias fundamentais no sistema de justiça criminal.
Conjur - Notícias · Sun Sep 06 2026 18:27:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Civil responde por uso de documentos falsos para obter registro de arma de fogo
Análise jurídica examina a responsabilização civil pelo uso de documentos falsificados na obtenção de registro de arma de fogo.
Conjur - Notícias · Sun Sep 06 2026 16:09:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Prisão preventiva exige análise de necessidade e proporcionalidade
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 13:33:40 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)