Direito Trabalhista — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito Trabalhista no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- DADH e DIAJ participam de diálogos do Programa CorDial com Corregedoria (16/10/2026)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou, nesta sexta-feira (16), o Progr (...)
TRF4 – Notícias · Fri Oct 16 2026 20:15:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Fim da escala 6x1 altera jornada e atinge quem já trabalha de segunda a sexta
Nova PEC reduz carga horária máxima semanal, garante repouso duplo e afeta inclusive quem já cumpre a escala 5x2.
Direito News · Fri Oct 16 2026 11:50:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TST aumenta indenização de gerente sequestrado em assalto a banco
Corte trabalhista reconhece gravidade de sequelas psiquiátricas e eleva reparação por falha na segurança bancária.
Valor Econômico - Legislação (Planalto substituto) · Wed Oct 14 2026 17:54:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- JFPR “veste” rosa e promove palestra de conscientização sobre câncer de mama (14/10/2026)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estará com as fachadas dos prédio (...)
TRF4 – Notícias · Wed Oct 14 2026 17:23:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Décimo terceiro: primeira parcela vence em 30 de novembro
Empregadores devem quitar a antecipação da gratificação natalina sem incidência de encargos tributários.
Valor Econômico - Legislação · Tue Oct 13 2026 22:12:13 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: STJ: Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
Colegiado estabelece que cobrança independe de desistência de execução individual anterior mediante renúncia à preferência.
Valor Econômico - Legislação · Tue Oct 13 2026 18:03:10 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Sua empresa ainda pode contar com o médico do trabalho para contestar o NTEP?
Justiça veda atuação de médico do trabalho do SESMT na contestação do NTEP para empresas.
Curador Legal · Tue Oct 13 2026 17:50:26 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TST anula contratos e reconhece vínculo único entre estagiária e distribuidora
Corte superior afasta fraudes trabalhistas e estabelece consequências jurídicas unificadas para o período laborado.
Valor Econômico - Legislação (Planalto substituto) · Thu Oct 08 2026 18:30:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Proposta nacional para cessão de precatórios será entregue a Fachin e Galípolo
Medida conjunta do CNJ e do Banco Central busca ampliar a segurança e a rastreabilidade no mercado de créditos judiciais.
Valor Econômico - Legislação (Planalto substituto) · Mon Oct 05 2026 22:31:53 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TRF4 promove Oficina Temática sobre relações humanas no trabalho para servidores (05/10/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, na tarde desta segunda-feira (5/10), a & (...)
TRF4 – Notícias · Mon Oct 05 2026 22:06:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Reversão de justa causa não assegura indenização
Corte trabalhista define que anulação de dispensa motivada exige comprovação de abalo anímico para gerar reparação civil.
Valor Econômico - Legislação · Thu Oct 01 2026 17:53:47 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Prompt oculto: Desembargador mantém liminar contra suspensão de advogado pela OAB
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Mon Sep 28 2026 18:44:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Fim das bets e caso Aparecida podem ser ‘balas de prata’ de Lula na reta final
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Mon Sep 28 2026 18:10:20 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Oficiais de justiça da JFRS e do TRT4 participam de encontro voltado à conciliação e à inteligência processual (28/09/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Mon Sep 28 2026 16:55:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ‘Lacerda: coração de tempestade’
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 24 2026 00:41:37 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Dano existencial e assédio moral organizacional: O limite entre a meta desafiadora e a condenação milionária
Gestão abusiva por metas agressivas e jornadas excessivas gera graves consequências jurídicas.
Curador Legal · Wed Sep 23 2026 18:37:30 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Sep 22 2026 00:44:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Abolição de direito e abolição de fato: o que 193 acórdãos do TRT-1 revelam
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Sep 22 2026 00:22:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Tratamento contra obesidade mórbida não é estético e plano tem obrigação de cobrir
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Sep 21 2026 22:57:47 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Morte de parente próximo em acidente de trabalho gera dano reflexo
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 19:13:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Enfermeira receberá adicional por acúmulo de função e responsabilidade técnica
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Sep 18 2026 22:41:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Oficina mecânica é condenada por devolver veículo com novos defeitos
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 21:56:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Sindicato só deve pagar honorários de ação civil pública se agir de má-fé
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Wed Sep 16 2026 23:58:15 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Wed Sep 16 2026 00:59:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Execução não pode ser redirecionada contra devedor excluído em acordo trabalhista
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 21:13:18 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Grupo de milicianos de Vorcaro tinha até férias de fim de ano, mostram mensagens obtidas pela PF
A publicação de Folha - Poder trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Poder · Sun Sep 13 2026 16:28:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Supermercado é condenado por instituir escala de trabalho 9 x 1
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 15:19:30 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Trabalhador constrangido por investiação sobre sua vida deve ser indenizado
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 12 2026 22:59:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ADC 80: ausência de acesso à Justiça com falsa bandeira de acesso
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 12 2026 18:28:59 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Demissão depois de resfriado e gripe não é discriminatória, decide TST
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 12 2026 13:52:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)