Curador Legal — Inteligência Jurídica
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Conteúdo atualizado
- Bolsonaro celebra exoneração de Garotinho
Em ato em 18 de outubro de 2026, Flávio Bolsonaro comemorou a saída de Anthony Garotinho do comando da Segurança do Rio em 2004; episódio foi celebrado nas proximidades da família Garotinho e não há registro de reações imediatas. A comemoração pública, por parte de um candidato à Presidência, da exoneração de um adversário político ocorrida há mais de duas décadas revela o tom das disputas que seguem presentes na cena eleitoral e reabre um episódio antigo como munição retórica. No dia 18 de outu
Folha - Poder · Sun Oct 18 2026 09:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Mudança sobre reeleição com efeito pessoal enfrenta risco de inconstitucionalidade
Especialistas apontam que proposta de acabar com reeleição e permitir aplicação pessoal ao autor da mudança levanta dúvidas constitucionais e tende a ser judicializada A proposta de alterar a Constituição para extinguir a reeleição presidencial e, ao mesmo tempo, aplicar a mudança ao próprio autor da iniciativa, caso ele seja eleito, suscitou alertas sobre riscos de inconstitucionalidade entre juristas. A possibilidade tornou-se pública quando o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro
Folha - Poder · Sun Oct 18 2026 07:03:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Inscrição da OAB de Nelson Wilians é suspensa em meio a duas operações
Medida decorre de apurações sobre supostas fraudes fiscais e lavagem de dinheiro.
Direito News · Sat Oct 17 2026 13:55:17 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Série "dispositivo a dispositivo" (2): a autotutela positivada — o dever de anular o ato ilegal (arts. 208-H e 201, §2º)
Coluna Devido Processo Tributário
Curador Legal · Sat Oct 17 2026 13:35:28 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Senado articula elevação da idade mínima para ministros do STF
Proposta em análise busca alterar critério constitucional para limitar o tempo de atuação na Corte.
Direito News · Sat Oct 17 2026 13:10:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Damares pede investigação de van do MEC usada em vídeo da campanha de Lula
Senadora aciona Ministério Público Eleitoral para apurar suposto uso irregular de veículo oficial em propaganda política.
Folha - Poder · Sat Oct 17 2026 09:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Abstenção cai entre grupos específicos, apesar de alta geral
Tribunal Superior Eleitoral aponta recuo na ausência de jovens, idosos e menos instruídos.
Folha - Poder · Sat Oct 17 2026 07:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Maioridade penal retorna ao centro da disputa política
Alto índice de aprovação popular recoloca o tema no centro da campanha eleitoral e pressiona lideranças políticas.
Folha - Poder · Sat Oct 17 2026 03:08:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: Juiz critica “indústria do dano moral” e nega indenização a motorista que transportou drogas
Magistrada afasta reparação civil por constatação de que o trabalhador não sofreu acusação formal ou investigação criminal.
Direito News · Fri Oct 16 2026 20:43:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- PM que matou mulher com faca é solto após audiência de custódia
Decisão judicial reacende debates sobre o uso de armamento não letal e protocolos de abordagem.
Direito News · Fri Oct 16 2026 20:17:53 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- DADH e DIAJ participam de diálogos do Programa CorDial com Corregedoria (16/10/2026)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou, nesta sexta-feira (16), o Progr (...)
TRF4 – Notícias · Fri Oct 16 2026 20:15:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Tarcísio chama promessa de passe livre de 'estelionato eleitoral'
Governador questiona viabilidade técnica e orçamentária da medida anunciada pela União.
Folha - Poder · Fri Oct 16 2026 18:30:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Justiça suspende entrega de título a Flávio Bolsonaro em Salvador
Despacho judicial impede solenidade que homenagearia o senador durante ato político na capital baiana.
Folha - Poder · Fri Oct 16 2026 18:30:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Lula amplia campanha do medo contra Flávio Bolsonaro
Estratégia eleitoral aposta em apelo emocional e riscos a programas sociais para polarizar a disputa presidencial.
Folha - Poder · Fri Oct 16 2026 13:02:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Flávio votou contra restrição a arma de policial por violência doméstica
Decisão legislativa de 2009 repercute no debate atual sobre segurança pública e proteção a vítimas.
Folha - Poder · Fri Oct 16 2026 13:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Gilmar Mendes determina reexame de nulidade sobre folga dominical coletiva
STF reforça validade de acordos coletivos e manda tribunal reavaliar regra sobre descanso dominical.
Direito News · Fri Oct 16 2026 12:21:13 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Fim da escala 6x1 altera jornada e atinge quem já trabalha de segunda a sexta
Nova PEC reduz carga horária máxima semanal, garante repouso duplo e afeta inclusive quem já cumpre a escala 5x2.
Direito News · Fri Oct 16 2026 11:50:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- A reforma e o retorno do que faltou
Debates sobre adiamento da reforma tributária expõem fragilidades práticas e ameaçam a segurança jurídica dos investimentos.
Valor Econômico - Legislação · Thu Oct 15 2026 19:48:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Primeira Agente da Polícia Judicial feminina da JFPR toma posse em Curitiba (15/10/2026)
A primeira mulher Agente da Polícia Judicial (APJ) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) foi nomead (...)
TRF4 – Notícias · Thu Oct 15 2026 19:40:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Justiça Federal em Santa Maria destina recursos para segurança pública e projeto social (15/10/2026)
<p dir="ltr" id="docs-internal-guid-cffa5309-7fff-ff4c-ad85-58bcc4a97 (...)
TRF4 – Notícias · Thu Oct 15 2026 19:24:09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Delegada presa suspeita de atuar a serviço do PCC
Operação policial cumpre mandados e detém agente pública suspeita de vazar dados confidenciais e acobertar facção criminosa.
Direito News · Thu Oct 15 2026 18:55:42 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Justiça reconhece dupla maternidade em registro civil
Sentença judicial assegura inclusão igualitária de duas mães em registro de nascimento derivado de inseminação caseira.
Direito News · Thu Oct 15 2026 18:31:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Centrão corre para mudar regras eleitorais antes da posse
Bloco articula votação urgente para conter avanço de legendas rivais no Congresso.
Folha - Poder · Thu Oct 15 2026 02:45:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Hilton acusa Flávio Bolsonaro de manobra eleitoral na votação sobre 6x1
Deputada aponta oportunismo político em ausência do senador durante aprovação de emenda constitucional.
Folha - Poder · Thu Oct 15 2026 02:39:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Kassio antecipa volta do canal 'Exército de Lula'
Presidente do TSE reduziu o prazo de suspensão e permitiu a retomada das transmissões.
Folha - Poder · Thu Oct 15 2026 00:51:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Desembargador Fernando Quadros da Silva inaugura foto na Galeria dos Presidentes do TRF4 (14/10/2026)
Nesta quarta-feira (14/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ganhou mais um retrat (...)
TRF4 – Notícias · Wed Oct 14 2026 23:04:54 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- JFRS recebe visita técnica da JFRJ e intensifica a colaboração entre os órgãos (14/10/2026)
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, nesta qu (...)
TRF4 – Notícias · Wed Oct 14 2026 21:20:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Indisponibilidade de bens em divórcio na Bahia para preservar futura partilha
Justiça bloqueia patrimônio familiar para garantir divisão justa em processo de separação.
Direito News · Wed Oct 14 2026 20:30:31 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Advogado preso suspeito de entregar cliente à facção que o matou
Operação Silenciar aponta que profissional facilitou soltura para emboscada.
Direito News · Wed Oct 14 2026 19:48:31 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- TST aumenta indenização de gerente sequestrado em assalto a banco
Corte trabalhista reconhece gravidade de sequelas psiquiátricas e eleva reparação por falha na segurança bancária.
Valor Econômico - Legislação (Planalto substituto) · Wed Oct 14 2026 17:54:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)