Direito Trabalhista
Atualizações sobre Direito Trabalhista, relações de trabalho, CLT e decisões dos tribunais brasileiros.
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Nova sócia assume liderança estratégica para fortalecer o contencioso e consultivo trabalhista da banca.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: STJ: Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
Colegiado estabelece que cobrança independe de desistência de execução individual anterior mediante renúncia à preferência.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Execução não pode ser redirecionada contra devedor excluído em acordo trabalhista
Tribunais estabelecem limites para cobranças judiciais após conciliações firmadas na justiça laboral.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em DSA Advogados tem novo sócio na área trabalhista
Escritório anuncia reforço estratégico em sua estrutura para liderar a atuação no contencioso e consultivo trabalhista.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Limbo trabalhista-previdenciário: como proceder?
Guia prático orienta empresas e trabalhadores sobre as diretrizes legais aplicáveis à resolução do impasse entre alta médica e negativa de benefício.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Viúva responde solidariamente por dívida trabalhista deixada por companheiro
Tribunais discutem a extensão da responsabilidade patrimonial de cônjuges em obrigações laborais.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TRT-CE encerra 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas com sessão especial do Pleno
Tribunal encerra evento institucional com deliberações voltadas à consolidação de teses jurídicas.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TRT-CE participa da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Tribunal regional integra esforço concentrado para celeridade e efetividade no cumprimento de sentenças trabalhistas.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
Supremo debate a competência para definir a validade de vínculos civis antes de avaliar demandas laborais.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas inicia na próxima 2ª feira (31)
Tribunais mobilizam esforços para unificar a jurisprudência trabalhista durante evento nacional.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Canal de denúncias trabalhistas: como deve funcionar?
A estruturação e o funcionamento de canais de denúncias nas empresas exigem conformidade legal, sigilo e equilíbrio investigativo.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em AGU Parecer AGU-CGU-CNLCA 2026-02 – Benefícios trabalhistas previstos em CCT
Análise jurídica examina repercussões de novo parecer sobre obrigações trabalhistas em convenções coletivas.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Litigiosidade trabalhista se amplia no último semestre, com mais de 2 milhões de novas ações
Justiça do Trabalho registra mais de dois milhões de novas ações no primeiro semestre, evidenciando alta na litigiosidade.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Redutor no pensionamento trabalhista: percentual fixo ou valor presente?
A definição do critério redutor no pensionamento trabalhista divide tribunais entre a adoção de percentual fixo e a fórmula do valor presente.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Juízes trabalhistas deverão imediatamente comunicar ao MPT e MPE sobre assédio eleitoral
Magistrados trabalhistas devem reportar casos de assédio eleitoral aos órgãos ministeriais competentes.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Gravação de reuniões online pode servir como prova trabalhista?
Tribunais analisam a validade do uso de registros de encontros virtuais como elemento probatório em litígios laborais.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TRT2 suspende execução trabalhista contra BASF por recuperação judicial de terceirizadas
Tribunal regional paralisa cobranças trabalhistas direcionadas à empresa devido a reestruturações financeiras.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Ex-sócio não responde por dívida trabalhista contraída depois de sua saída
Jurisprudência define limites para a responsabilização patrimonial de antigos administradores em obrigações laborais.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Deepfake e prova trabalhista: como verificar autenticidade de áudio e vídeo?
Análise jurídica aborda os métodos de verificação de autenticidade em áudios e vídeos para uso probatório.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Direitos de categorias e situações específicas: quais regras trabalhistas se aplicam?
Análise discute a aplicação de regras trabalhistas e previdenciárias para categorias profissionais e situações específicas.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST: Liberação de passaporte de devedor trabalhista depende do caso concreto
Corte trabalhista estabelece que análise de restrições de viagem deve considerar as particularidades de cada situação processual.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em A cura amarga da insegurança jurídica trabalhista
Análise discute os impactos e os desafios gerados pela instabilidade nas normas que regem as relações trabalhistas e previdenciárias.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Acordo extrajudicial trabalhista precisa de advogado?
Análise da exigência de assistência jurídica obrigatória e regras para a homologação judicial de acordos fora do processo.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Parcelamento de acordo trabalhista: quais garantias exigir?
Análise aborda precauções jurídicas essenciais para assegurar o cumprimento de dívidas em acordos na Justiça do Trabalho.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Empresa não cumpriu acordo trabalhista: o que fazer?
Medidas legais cabíveis diante do descumprimento de acordos trabalhistas por empregadores.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Execução trabalhista: como localizar bens da empresa?
Estratégias jurídicas e investigativas otimizam a satisfação de créditos em execuções trabalhistas difíceis.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Sócio pode responder pela dívida trabalhista da empresa?
Análise jurídica examina os limites e hipóteses de responsabilização patrimonial de sócios por débitos laborais da sociedade.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Audiência trabalhista: como funciona e como se preparar?
Entenda as etapas da audiência trabalhista, o funcionamento da tentativa de conciliação e as orientações essenciais de preparação para o ato processual.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Acordo trabalhista: como saber se a proposta é justa?
Análise de critérios jurídicos e financeiros auxilia trabalhadores e empregadores a identificarem a justeza de propostas em acordos trabalhistas.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Dia Internacional do Trabalho Doméstico reforça importância em assegurar direitos trabalhistas
Data comemorativa destaca a urgência de garantir a efetividade das garantias legais à categoria.