TSE
Acompanhe as decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral e do Direito Eleitoral brasileiro.
Últimas notícias
- Gilmar Mendes cobra imparcialidade do presidente do TSE
Ministro aponta risco institucional e reforça necessidade de neutralidade na condução da Justiça Eleitoral.
- TSE nega versão de Flávio Bolsonaro sobre sala-cofre
Tribunal esclarece que fiscalização do partido permaneceu inalterada no local.
- Lula pede ao TSE prorrogação do horário de votação
Medida busca garantir o comparecimento às urnas diante da redução na circulação de ônibus.
- TSE exige explicações sobre pedido para derrubar canal pró‑Lula
Corregedoria estabelece prazo para detalhamento de ação contra chapa presidencial.
- TSE concentra apuração em sala de acesso restrito
Tribunal restringe entrada e mobiliza centenas de servidores para operar o sistema central de contagem de votos.
- MP Eleitoral leva ao TSE pedidos de multa por canais digitais não informados
Ministério Público aponta irregularidades no uso de redes sociais e quer sanções pecuniárias.
- Política Institucional: o que está em jogo em Lula imputa a Flávio abusos que renderam condenações paradigmáticas no TSE
Presidente aponta desvios eleitorais em atuação parlamentar com base em jurisprudência do tribunal superior.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE vai julgar caso de homem transgênero que se registrou como mulher
Tribunal superior definirá regras sobre registro civil de identidade de gênero.
- Política Institucional: o que está em jogo em Quem tenta engajar TSE em proselitismo partidário deve avaliar se permanece
Tribunal superior alerta sobre limites da atuação partidária na corte.
- Política Institucional: o que está em jogo em Antonio Carlos Ferreira se despede do TSE com marcas jurisprudenciais
Ministro encerra passagem pela Corte eleitoral deixando importantes precedentes na jurisprudência.
- Política Institucional: o que está em jogo em Mendonça extingue ação de Zé Trovão no TSE contra aumento no Bolsa Família
Decisão do ministro encerra contestação judicial sobre reajuste do programa social.
- Política Institucional: o que está em jogo em Deputado Zé Trovão (PL), aliado de Flávio Bolsonaro, vai ao TSE contra aumento do Bolsa Família
Parlamentar aciona a Justiça Eleitoral para questionar reajuste do programa social.
- Política Institucional: o que está em jogo em Governo avalia que reajuste do Bolsa Família será contestado no TSE
Executivo federal antecipa possíveis questionamentos judiciais sobre a medida no âmbito eleitoral.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TSE afasta flagrante preparado em gravação ambiental autorizada judicialmente
Corte eleitoral debateu a validade e os limites probatórios de registros de áudio realizados por interlocutores com chancela da justiça.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE afasta cassação de prefeito por abuso de jornalista contra adversário
Corte entendeu ausente prova de anuência da chapa e preservou mandatos.
- Política Institucional: o que está em jogo em TRE-RJ amplia regra do TSE contra grupo paramilitar e barra candidato de 'milícia de gravata'
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estendeu o entendimento sobre organizações paramilitares para negar registro de candidatura.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TSE amplia incidência de agravante de pena da Lei Maria da Penha
Decisão estabelece novos parâmetros para a proteção de mulheres vítimas de violência de gênero.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Procuradoria investiga atuação de big techs e pede informações ao TSE sobre reuniões com plataformas de IA
Ministério Público apura supostas violações eleitorais por inteligências artificiais e cobra dados de empresas e da Corte.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Cristiano Zanin é eleito para segundo mandato como substituto do TSE
Ministro assegura continuidade nas decisões da corte eleitoral.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE esvazia regra sobre deepfake para proteger liberdade de expressão
Corte eleitoral altera diretrizes sobre uso de inteligência artificial para assegurar garantias fundamentais.
- Política Institucional: o que está em jogo em Planos de big techs ao TSE citam rótulos para IA e meios para evitar recomendação de voto
Empresas de tecnologia apresentam propostas ao Tribunal Superior Eleitoral para identificar conteúdos gerados por inteligência artificial e impedir indicações de voto.
- Política Institucional: o que está em jogo em Deepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE
Corte eleitoral estabelece que uso de inteligência artificial em mídias manipuladas exige finalidade de propaganda para configuração de ilicitude.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TSE define critérios para alcance de deepfake e livra PL de punição por vídeo de IA de Bolsonaro
Corte eleitoral estabelece parâmetros para uso de inteligência artificial e afasta sanção a partido político.
- Política Institucional: o que está em jogo em Nunes Marques elogia plataformas em lançamento de guia do TSE para remoção de posts
Supremo Tribunal Eleitoral apresenta novas diretrizes para moderação de conteúdos online em evento oficial.
- Política Institucional: o que está em jogo em Posts ligando candidatos a facções testam tolerância do TSE a críticas eleitorais
Tribunal analisa limites da liberdade de expressão e da propaganda eleitoral ante acusações graves.
- Política Institucional: o que está em jogo em Campanha de Lula acusa PL de manobra contábil para aumentar caixa eleitoral e aciona TSE
Coligação de Lula aciona o Tribunal Superior Eleitoral contra o Partido Liberal por suposta irregularidade contábil.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TSE define quem julga a ação penal quando só sobra o crime comum
Corte eleitoral delibera sobre a competência jurisdicional para processar e julgar delitos comuns remanescentes.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual
Corte eleitoral discute parâmetros subjetivos para tipificação penal de condutas ilícitas.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli
Minist ministro afirma que corte eleitoral pode paralisar órgãos partidários desde que haja observância ao devido processo legal.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE lança ferramenta com orientação de plataformas digitais para eleições
Nova iniciativa do tribunal centraliza diretrizes de redes sociais no portal TSE Facilita para orientar agentes públicos e combater a desinformação.