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- Política Institucional: o que está em jogo em Lula imputa a Flávio abusos que renderam condenações paradigmáticas no TSE
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE vai julgar caso de homem transgênero que se registrou como mulher
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- Política Institucional: o que está em jogo em Quem tenta engajar TSE em proselitismo partidário deve avaliar se permanece
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- Política Institucional: o que está em jogo em Antonio Carlos Ferreira se despede do TSE com marcas jurisprudenciais
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- Política Institucional: o que está em jogo em Mendonça extingue ação de Zé Trovão no TSE contra aumento no Bolsa Família
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Deputado Zé Trovão (PL), aliado de Flávio Bolsonaro, vai ao TSE contra aumento do Bolsa Família
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- Política Institucional: o que está em jogo em Governo avalia que reajuste do Bolsa Família será contestado no TSE
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TSE afasta flagrante preparado em gravação ambiental autorizada judicialmente
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE afasta cassação de prefeito por abuso de jornalista contra adversário
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- Política Institucional: o que está em jogo em TRE-RJ amplia regra do TSE contra grupo paramilitar e barra candidato de 'milícia de gravata'
A publicação de Folha - Em cima da hora trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TSE amplia incidência de agravante de pena da Lei Maria da Penha
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Procuradoria investiga atuação de big techs e pede informações ao TSE sobre reuniões com plataformas de IA
A publicação de Folha - Poder trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Cristiano Zanin é eleito para segundo mandato como substituto do TSE
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE esvazia regra sobre deepfake para proteger liberdade de expressão
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- Política Institucional: o que está em jogo em Planos de big techs ao TSE citam rótulos para IA e meios para evitar recomendação de voto
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- Política Institucional: o que está em jogo em Deepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TSE define critérios para alcance de deepfake e livra PL de punição por vídeo de IA de Bolsonaro
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- Política Institucional: o que está em jogo em Nunes Marques elogia plataformas em lançamento de guia do TSE para remoção de posts
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- Política Institucional: o que está em jogo em Posts ligando candidatos a facções testam tolerância do TSE a críticas eleitorais
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- Política Institucional: o que está em jogo em Campanha de Lula acusa PL de manobra contábil para aumentar caixa eleitoral e aciona TSE
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TSE define quem julga a ação penal quando só sobra o crime comum
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE lança ferramenta com orientação de plataformas digitais para eleições
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE recebe lançamento de três livros de Direito Eleitoral na 3ª (1º/9)
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE decide avaliar filtro do X para recomendação de candidatos
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- Política Institucional: o que está em jogo em Folia eleitoral: TSE vai julgar pedido de inelegibilidade de Lula por desfile de carnaval
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TSE: Mendonça manda excluir vídeo com deepfake de Flávio e propõe tese sobre uso de IA
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TSE avalia exigir repasse imediato de partidos para ações em favor de mulheres
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE debate abuso de poder com emenda impositiva paga perto da eleição
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