Direito do Consumidor — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito do Consumidor no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Proibir não faz o jogo desaparecer: o dilema regulatório por trás das bets
A experiência histórica mostra o risco de confundir proibição com desaparecimento.
Curador Legal · Fri Sep 25 2026 14:31:13 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Inafastabilidade da jurisdição: uma releitura frente às demandas de bagatela
Análise jurídica discute o acesso à justiça diante do tratamento de conflitos de menor relevância econômica.
Conjur - Notícias · Tue Sep 15 2026 22:16:10 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em SCR não é cadastro de inadimplentes: por que a distinção feita pelo STJ importa
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Sep 07 2026 14:22:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Petrobras +97%, consumidor brasileiro -38
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Jota Info · Mon Sep 07 2026 08:15:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral, decide STJ
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Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 12:56:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Juíza suspende veto da ANTT a parcerias entre aplicativos e empresas de ônibus
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Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 14:51:41 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em MP 1.376/26 e limites da política agrícola brasileira
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Sep 04 2026 08:20:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Preservação do produto em falha ao consumo: o ônus probatório
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Conjur - Notícias · Thu Sep 03 2026 12:20:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ vai decidir se impõe limites para banco encerrar conta-corrente por iniciativa própria
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Jota Info · Thu Sep 03 2026 12:00:03 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Hospital não pode exigir depósito antecipado para internação de emergência
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Conjur - Notícias · Wed Sep 02 2026 14:48:26 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Decreto sobre ingressos fortalece CDC na internet, mas depende de fiscalização
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Conjur - Notícias · Wed Sep 02 2026 11:23:09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O custo da promessa da ANTT
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Jota Info · Mon Aug 31 2026 08:30:43 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Projeto de lei proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
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Direito News · Sat Aug 22 2026 12:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Garantia de proposta e o sigilo dos licitantes antes da disputa eletrônica: dissociação procedimental na Lei nº 14.133/2021
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Ronny Charles (Licitações/Admin.) · Wed Aug 19 2026 13:55:32 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Compartilhamento de senhas: Juíza nega pedido da Netflix para anular multa de R$ 12,5 milhões
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Jota Info · Tue Aug 11 2026 12:01:45 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Empréstimo firmado com vulnerável configura falha na prestação do serviço
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Conjur - Notícias · Fri Aug 07 2026 22:44:14 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Invasão a conta de e-mail caracteriza falha na segurança do serviço
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Conjur - Notícias · Thu Aug 06 2026 23:57:38 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ debate se plataforma hoteleira responde por danos causados por incêndio em hotel
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Conjur - Notícias · Thu Aug 06 2026 22:49:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Negado pedido de indenização por violação de trade dress em válvula cardíaca
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Thu Aug 06 2026 17:05:02 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Digitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila
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Conjur - Notícias · Thu Aug 06 2026 13:45:36 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Chatbots na cobrança de dívidas e a tensão entre a eficiência e a possibilidade de abusos
A automação na cobrança de dívidas por chatbots, embora eficiente, exige cautela para evitar abusos e infrações ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei do Superendividamento.
Curador Legal · Tue Aug 04 2026 18:05:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em CDC prevalece sobre Código de Aeronáutica por atraso em voos sem razão climática
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Conjur - Notícias · Sun Aug 02 2026 16:16:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Perfil falso não gera dever de indenizar se app excluir a tempo
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Conjur - Notícias · Sat Aug 01 2026 18:52:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Sem prova de falha de segurança, banco não pode ser responsabilizado por golpe
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Conjur - Notícias · Sat Aug 01 2026 11:23:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Agenda global de proteção do consumidor e soberania digital
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Conjur - Notícias · Sat Aug 01 2026 09:03:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Marisa Monte vence processo contra L'Occitane do Brasil por uso não autorizado de música e imagem
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Direito News · Thu Jul 30 2026 18:37:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Fabricante de armas é condenada por falha em pistola que feriu policial
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Conjur - Notícias · Mon Jul 27 2026 22:50:45 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Idoso será indenizado por cobrança de R$ 37 mil na conta de luz
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Conjur - Notícias · Mon Jul 27 2026 13:11:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Enfraquecer o Procon pode aumentar, e não reduzir, a judicialização
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Mon Jul 27 2026 08:03:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Após quase 60 anos da criação, Milton Nascimento recupera direitos sobre “Travessia”
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Jul 24 2026 15:25:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)