Direito Processual — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito Processual no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Parceria entre escritórios renomados reúne experiência para atuação nos Tribunais Superiores em Chapecó
Nova união de bancas jurídicas em Chapecó foca em demandas de alta complexidade nos Tribunais Superiores.
Curador Legal · Tue Oct 13 2026 17:58:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- CJF amplia controle sobre cessão de precatórios
Nova diretriz estabelece regras mais rígidas para evitar vulnerabilidades na transferência de créditos judiciais.
Valor Econômico - Legislação · Tue Oct 06 2026 17:40:27 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
STJ - Notícias (feed oficial) · Thu Oct 01 2026 09:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fruição de benefícios fiscais: reserva legal e dosimetria do efeito
Análise jurídica aborda a validade de incentivos tributários e os critérios para mensurar seus impactos.
Conjur - Notícias · Sat Sep 26 2026 00:22:26 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Automatização do distinguishing: Judiciário contorna seus próprios precedentes
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 19 2026 20:20:27 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Novas regras sobre a justiça gratuita passaram a valer em 16/09
STF define novos critérios e presunção relativa de hipossuficiência para a concessão da justiça gratuita.
Curador Legal · Fri Sep 18 2026 18:34:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ debate se cooperativa médica pode restringir título de especialista
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 22:58:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Embargos tempestivos, mas não conhecidos, interrompem prazo recursal, decide STJ
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 22:41:53 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- A suspeição como ato de força institucional
Afastamento voluntário do magistrado fortalece a credibilidade do sistema de justiça perante a sociedade.
Curador Legal · Thu Sep 17 2026 17:58:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ mantém falência de mineradora após protesto de dívida por edital
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 12 2026 16:52:06 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ julga se pode substituir análise da suficiência da prova em recurso especial
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Sep 11 2026 21:41:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ libera ANTT para autuar empresas de fretamento por aplicativo
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Conjur - Notícias · Wed Sep 09 2026 22:57:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mais homens brancos e menos mulheres negras estão entre jovens que disputam Legislativo em 2026
A publicação de Folha - Em cima da hora trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Em cima da hora · Mon Sep 07 2026 07:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Produção antecipada de provas, irrecorribilidade e o freio do STJ
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 15:17:45 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Honorários advocatícios: é coerente o advogado antecipar as custas?
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Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 12:19:35 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ e cointeligência: uma nova arquitetura da decisão no Direito
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Conjur - Notícias · Sat Sep 05 2026 09:04:59 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Adoção da tabela da OAB para honorários fere equidade, diz ministro do STJ
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Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 22:42:15 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
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Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 21:17:02 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ define critérios para sucumbência em casos de crédito em RJ e falências
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Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 17:13:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em IR incide na venda de cotas entre fundos de investimento imobiliário, afirma STJ
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Conjur - Notícias · Thu Sep 03 2026 17:13:30 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ: filtro da relevância passa a valer nesta quinta (3/9) sob elogios e preocupações
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Wed Sep 02 2026 18:00:24 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ: Booking não deve ser responsabilizada por prejuízo após incêndio em pousada
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Wed Sep 02 2026 14:25:35 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Og Fernandes, do STJ, exibe prompt injection em sessão da 6ª Turma, que manda investigar advogados
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Wed Sep 02 2026 11:46:21 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ reforça veto a uso tributário de MS coletivo por associações genéricas
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Sep 01 2026 17:13:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Ministro Asfor Rocha reúne autoridades em lançamento de livro em SP
Evento literário jurídico em São Paulo mobiliza magistrados e operadores do direito para debater o cenário institucional.
Conjur - Notícias · Tue Sep 01 2026 16:49:27 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Juizado especial não pode julgar ações que precisam de perícia complexa
Decisão consolida restrição à competência dos juizados em demandas técnicas.
Conjur - Notícias · Tue Sep 01 2026 00:45:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Tese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência
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Conjur - Notícias · Mon Aug 31 2026 17:13:14 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em JOTA Principal | Congresso tem último ‘esforço concentrado’ antes do primeiro turno
Parlamentares intensificam votações em pautas prioritárias antes da pausa eleitoral.
Jota Info · Mon Aug 31 2026 13:57:29 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Prescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sun Aug 30 2026 16:27:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Intimação por edital feita só por via eletrônica é inválida
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Aug 29 2026 20:45:28 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)