STF
As principais notícias e decisões do Supremo Tribunal Federal acompanhadas pelo Curador Legal.
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A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF mantém validade de decreto mineiro que restringe propaganda de bets
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- Novas regras sobre a justiça gratuita passaram a valer em 16/09
STF define novos critérios e presunção relativa de hipossuficiência para a concessão da justiça gratuita.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Lula reclama de atuação de Flávio Dino em sessão sobre Alexandre de Moraes no STF
A publicação de Folha - Poder trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Datafolha: Lula ainda escapa de crise no STF, e Flávio tem sua melhor fase
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Novo aciona STF para que Moraes seja impedido de votar no caso Master
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STF tem cinco votos pela imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Vitória da racionalidade: evolução da modulação da gratuidade da Justiça até ADC 80 do STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mendonça diz que respeitou precedente do STF em caso contra Alexandre
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STF suspende sessão sem entrar no mérito sobre investigação contra Alexandre
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Presidenciáveis reagem ao caso Master com ato, cobranças por transparência e críticas ao STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Sessão sobre crise no STF tem rito incerto, artilharia montada entre Moraes e Mendonça e risco de obstrução
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Precisamos ressuscitar o STF, diz o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Lula pede em live que militância dissemine 'verdade' contra 'negacionistas' e ignora crise no STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Zanin e Gilmar cobram acesso à íntegra de celular de Vorcaro, e STF tem embate antes de julgar Moraes
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Para entender o caso Banco Master/Vorcaro no STF: Pet 16.662
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mendonça e Castro conversaram sobre Cabral um dia após soltura depender só do STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Moraes versus Mendonça é o problema mais simples na crise geral do STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Na crise do STF, são dez escorpiões numa garrafa
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O tempo do STF não é o tempo da mídia: a sessão do dia 15
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF sob desconfiança: quando a obediência deixa de ser evidente?
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Solução para dúvidas sobre sessão de terça do STF é fundamental, dizem especialistas
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Para Gilmar, não há pedido a ser julgado pelo STF na sessão extraordinária de terça
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF vai reiniciar julgamento sobre alterações na contagem do prazo de inelegibilidade
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STF define tributação de reservas técnicas de seguradoras, mas controvérsia permanece
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