STF
As principais notícias e decisões do Supremo Tribunal Federal acompanhadas pelo Curador Legal.
Últimas notícias
- STF suspende prazos por pane em serviços da Microsoft
Resolução da Corte interrompe contagem de prazos em novembro após instabilidade em ferramentas de tecnologia e comunicação.
- Câmara pede ao STF revisão de pontos da liminar sobre 5x2
Câmara aciona o STF para preservar regras originais da transição da jornada de trabalho.
- Coletivos exigem mulheres no STF e paridade no primeiro escalão
Organizações feministas cobram do Executivo federal ações afirmativas para assegurar representatividade feminina na cúpula do poder público.
- STF valida 5x2 com jornada de 8h24 na transição
Ministro Flávio Dino autoriza distribuição de carga horária semanal em cinco dias durante período de transição.
- PL amplia bancada e eleva pressão sobre o STF
Crescimento expressivo da legenda fortalece propostas de confronto contra a Suprema Corte.
- STF valida revogação da "imunidade do duplo teto"
Supremo afasta isenção previdenciária e equipara regra de contribuição para aposentados e pensionistas com doenças graves.
- Senado articula elevação da idade mínima para ministros do STF
Proposta em análise busca alterar critério constitucional para limitar o tempo de atuação na Corte.
- STF e o risco da politização
Intervenções da corte em período eleitoral geram debates sobre imparcialidade e afetam a estabilidade institucional.
- Moratória da Soja: o STF reconhece a constitucionalidade da proteção ambiental voluntária
Supremo valida pacto multissetorial voltado a desvincular o cultivo da soja da supressão florestal na Amazônia.
- STF julga incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS
Plenário define a tese sobre a legalidade da cobrança das contribuições federais em incentivos estaduais.
- STF anula decisão do TRE‑PR e autoriza propaganda sobre Moro
Supremo Tribunal Federal restabelece veiculação de material de campanha contestado na Justiça eleitoral paranaense.
- STF propõe limitar retroatividade de regra sobre alíquotas do IPTU
Plenário analisa modulação para preservar cobranças municipais anteriores a agosto.
- STF dá tempo extra a candidato do PT após fim da propaganda no Ceará
Supremo reverte entendimento do TRE-CE e altera dinâmica de visibilidade na disputa eleitoral cearense.
- STF interrompe debate sobre quórum para afastar normas preconstitucionais
Plenário analisa alcance da cláusula de reserva de plenário para leis anteriores a 1988.
- STF cria filtro para impedir direcionamento de pedidos a relatores
Resolução estabelece avaliação técnica prévia para evitar escolhas direcionadas de relatores.
- STF remete impasse sobre reajuste de planos de idosos ao Nusol
Supremo busca acordo negociado entre beneficiários e operadoras para evitar impactos financeiros.
- EUA financiam projeto que questiona atuação do STF
Repasse de recursos externos para entidades locais gera debate sobre soberania institucional e independência da Justiça.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Especialistas debatem tema da pejotização, franquias e ações no STF
Debate jurídico analisa impactos de contratos de franquia e pejotização sob análise do STF.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF mantém validade de decreto mineiro que restringe propaganda de bets
STF valida norma de Minas Gerais voltada a limitar a publicidade de apostas esportivas.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Lula reclama de atuação de Flávio Dino em sessão sobre Alexandre de Moraes no STF
Presidente manifesta insatisfação com posicionamento de ministro durante julgamento no Supremo Tribunal Federal.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Datafolha: Lula ainda escapa de crise no STF, e Flávio tem sua melhor fase
Pesquisa Datafolha aponta resiliência de Lula diante de crise institucional e crescimento de Flávio Bolsonaro.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Novo aciona STF para que Moraes seja impedido de votar no caso Master
Partido político requer ao Supremo Tribunal Federal a suspeição do ministro para relatoria e votação em processo.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
Supremo Tribunal Federal define diretrizes sobre o aproveitamento de créditos tributários estaduais.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Decisão do Supremo Tribunal Federal busca equiparar os prazos de afastamento para servidoras adotivas e gestantes.
- Direito Tributário: o que está em jogo em STF tem cinco votos pela imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
Plenário da Corte debate alcance da não incidência do imposto municipal sobre bens imóveis incorporados.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Vitória da racionalidade: evolução da modulação da gratuidade da Justiça até ADC 80 do STF
Supremo Tribunal Federal define parâmetros objetivos para a concessão da justiça gratuita em julgamento da ADC 80.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mendonça diz que respeitou precedente do STF em caso contra Alexandre
Ministro do STF defende lisura de decisão e rebate representação em divergência interna na Corte.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STF suspende sessão sem entrar no mérito sobre investigação contra Alexandre
Corte suprema interrompe julgamento de procedimento investigatório sem análise aprofundada da matéria.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Presidenciáveis reagem ao caso Master com ato, cobranças por transparência e críticas ao STF
Candidatos à presidência cobram maior transparência e criticam o Supremo Tribunal Federal após desdobramentos do caso Master.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Sessão sobre crise no STF tem rito incerto, artilharia montada entre Moraes e Mendonça e risco de obstrução
Sessão extraordinária no Supremo enfrenta incertezas regimentais e tensão entre ministros.