Giovanna
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Publicações
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em União e Rio têm 60 dias para negociar reestruturação de dívida estadual
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Governo sanciona lei com penas maiores para furto ou roubo de combustíveis
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Sem prova de contato físico, estupro é desclassificado para tentativa
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Aposentadoria de servidor não pode ser inferior à média contributiva
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Lei cria cargos no Conselho Federal da OAB e permite diretorias temporárias
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Empresas lançam pesquisa para entender como clientes escolhem advogados
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Carros de som parados não podem ser usados na campanha eleitoral, decide TRE-RO
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Tratamento contra obesidade mórbida não é estético e plano tem obrigação de cobrir
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Reeducação de condenados por violência doméstica volta a ser obrigatória
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- Política Institucional: o que está em jogo em Vídeos de campanha eleitoral gravados em prédio militar devem ser removidos
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Boleto emitido depois de ordem de suspensão de cobranças gera danos morais
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Supremo afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em MT
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Oficina mecânica é condenada por devolver veículo com novos defeitos
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Supermercado tem dever de indenizar cliente sequestrado em estacionamento
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Sindicato só deve pagar honorários de ação civil pública se agir de má-fé
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf aprova oito novos enunciados de súmulas com entendimentos consolidados
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Execução não pode ser redirecionada contra devedor excluído em acordo trabalhista
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Provedora de família monoparental deve receber cota dupla de auxílio emergencial
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Trabalhador constrangido por investiação sobre sua vida deve ser indenizado
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- Política Institucional: o que está em jogo em TRE-CE proíbe campanha eleitoral de usar alto-falantes perto de prédios públicos
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Demissão depois de resfriado e gripe não é discriminatória, decide TST
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Prorrogação tácita de contratos de experiência é válida, decide TST
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Auxílio-doença não é condição para estabilidade por acidente de trabalho
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Confirmação de uma década de convivência valida união estável homoafetiva
Reconhecimento judicial de união homoafetiva duradoura consolida direitos civis e familiares.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Defensoria Pública terá fundo para promoção do acesso à Justiça gratuita
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Regras para repasse de recursos da saúde de SC são inconstitucionais, decide STF
A publicação de Consultor Jurídico (ConJur alternativo) trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Atividade em mina de lítio é paralisada por suspeita de fraude em estudos
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST reinclui nome de empregador em ‘lista suja’ do trabalho escravo
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TRF-3 garante matrícula no ITA de aluno considerado inapto por ter tórax escavado
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Política de transparência salarial é constitucional e não viola LGPD
Supremo Tribunal Federal valida obrigatoriedade de divulgação de dados remuneratórios corporativos.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Civil responde por uso de documentos falsos para obter registro de arma de fogo
Análise jurídica examina a responsabilização civil pelo uso de documentos falsificados na obtenção de registro de arma de fogo.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Manter servidor público sem atribuições configura danos morais ao trabalhador
Prática gera dever de indenizar por abalo anímico na relação estatutária.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Exame de DNA afasta vínculo biológico e anula doação de imóvel
Decisão judicial determina invalidação de transferência patrimonial após comprovação de inexistência de paternidade biológica.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TRT-4 rejeita nexo entre doença ortopédica e trabalho na saúde
Decisão afasta responsabilidade patronal em ação de trabalhador da área médica.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Juiz afasta restrição do CFM e libera bloqueio hormonal em adolescente trans
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Capinador será indenizado por danos à saúde com calor e desidratação
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Exigência de origem de filiação para passaporte viola sigilo de adoção
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Viúva responde solidariamente por dívida trabalhista deixada por companheiro
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Tempo de relacionamento, por si só, não serve como prova de união estável
Jurisprudência reforça que a convivência prolongada exige demonstração inequívoca de affectio societatis maritalis para o reconhecimento jurídico.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Mulher que cuidava da sogra com Alzheimer não tem vínculo de emprego reconhecido
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Limitação física em viagem não determina curatela de idoso no exterior
Decisão judicial esclarece que restrições de mobilidade durante deslocamentos internacionais não justificam a interdição civil.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Nova lei determina avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Rede social responde por omissão em ataques homofóbicos contra criança
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Apelidos ofensivos contra empregado com LER motivam indenização
Tribunal reconhece o dever empresarial de indenizar trabalhador acometido por LER que era submetido a tratamento vexatório.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Banco que valida operação suspeita deve ressarcir cliente, decide TJ-MG
Tribunal mineiro estabelece responsabilidade civil de instituição financeira por transações atípicas.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Duplo domicílio garante liberação de veículo estrangeiro apreendido no Brasil
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em IDP promove XXIX Congresso Internacional de Direito Constitucional em Brasília
Evento jurídico em Brasília debate os rumos da jurisprudência e das instituições democráticas do país.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Renovação automática de contrato sem consentimento do consumidor é abusiva
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