Direito Constitucional — Notícias Jurídicas

Notícias, decisões e análises sobre Direito Constitucional no Curador Legal.

Conteúdo atualizado

• Senado articula elevação da idade mínima para ministros do STF

  Senadores de centro e o presidente do Senado tentam, por via constitucional, reduzir o potencial de influência de futuras nomeações ao STF; prioridade recai sobre elevação da idade mínima para indicações. Uma movimentação no Senado pode redesenhar, em poucas linhas constitucionais, o horizonte de poder do Supremo Tribunal Federal caso um candidato com alto capital político vença a Presidência. Senadores de centro, liderados pelo presidente da Casa, articulam medidas destinadas a reduzir a possib

  Direito News · Sat Oct 17 2026 13:10:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• PM que matou mulher com faca é solto após audiência de custódia

  Decisão judicial reacende debates sobre o uso de armamento não letal e protocolos de abordagem.

  Direito News · Fri Oct 16 2026 20:17:53 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Gilmar Mendes determina reexame de nulidade sobre folga dominical coletiva

  STF reforça validade de acordos coletivos e manda tribunal reavaliar regra sobre descanso dominical.

  Direito News · Fri Oct 16 2026 12:21:13 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Justiça reconhece dupla maternidade em registro civil

  Sentença judicial assegura inclusão igualitária de duas mães em registro de nascimento derivado de inseminação caseira.

  Direito News · Thu Oct 15 2026 18:31:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Desembargador Fernando Quadros da Silva inaugura foto na Galeria dos Presidentes do TRF4 (14/10/2026)

  Nesta quarta-feira (14/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ganhou mais um retrat (...)

  TRF4 – Notícias · Wed Oct 14 2026 23:04:54 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• De Pajeú ao TJ-AC: a trajetória de Rosilene Santana

  Magistrada superou extrema pobreza e trabalho infantil no interior baiano até chegar ao cargo no tribunal acreano.

  Direito News · Tue Oct 13 2026 18:36:14 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• O tribunal vota, mas quem escolhe?

  O texto discute os riscos de interferências externas e substituição de critérios jurídicos na escolha de desembargadores.

  Curador Legal · Tue Oct 13 2026 17:53:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• STF e o risco da politização

  Intervenções da corte em período eleitoral geram debates sobre imparcialidade e afetam a estabilidade institucional.

  Folha - Poder · Mon Oct 12 2026 19:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Cinco frentes disputam os ministérios de Flávio Bolsonaro

  Diversos blocos políticos e econômicos intensificam articulações para garantir espaço na Esplanada.

  Folha - Poder · Sun Oct 11 2026 02:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Advocacia pressiona por extinção da inscrição suplementar da OAB

  Movimento argumenta que o avanço do processo eletrônico tornou a exigência territorial anacrônica.

  Direito News · Sat Oct 10 2026 14:32:22 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• PF recorre aos EUA para rastrear recursos vinculados a 'Dark Horse'

  Investigação busca identificar contas e beneficiários de valores remetidos ao exterior para o projeto.

  Folha - Poder · Fri Oct 09 2026 19:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Quem folga em 12 de outubro: regras e exceções

  Trabalho em feriado nacional exige pagamento em dobro ou folga compensatória conforme a CLT.

  Valor Econômico - Legislação · Fri Oct 09 2026 18:47:13 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• D’Urso pede fim da inscrição suplementar da OAB

  Digitalização processual torna obsoleta a exigência de registro regional para atuação em outros estados.

  Direito News · Thu Oct 08 2026 19:51:04 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• O 7 a 1 do Brasil: o que um Congresso de livre mercado pode significar

  Um resultado recorde para os partidos favoráveis ao mercado deu ao Brasil sua melhor oportunidade em décadas para reduzir impostos e burocracia.

  Curador Legal · Thu Oct 08 2026 12:59:21 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Pela primeira vez, dois governadores são oriundos do Exército no país

  Vitória simultânea de Tarcísio de Freitas e Luciano Zucco marca inédita presença de ex-militares em governos estaduais.

  Folha - Poder · Mon Oct 05 2026 07:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• STF propõe limitar retroatividade de regra sobre alíquotas do IPTU

  Plenário analisa modulação para preservar cobranças municipais anteriores a agosto.

  Valor Econômico - Legislação · Sat Oct 03 2026 11:30:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Proibição das bets amplia incerteza às vésperas do primeiro turno

  Supremo Tribunal Federal cobra explicações da Advocacia-Geral da União sobre efeitos jurídicos de medida provisória.

  Direito News · Fri Oct 02 2026 20:07:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Política Institucional: Mulheres de baixa renda participam menos das eleições, aponta pesquisa

  Estudo revela disparidade socioeconômica no engajamento político e cívico feminino no país.

  Folha - Em cima da hora (Empório substituto) · Fri Oct 02 2026 18:05:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• STF interrompe debate sobre quórum para afastar normas preconstitucionais

  Plenário analisa alcance da cláusula de reserva de plenário para leis anteriores a 1988.

  ConJur - Notícias · Fri Oct 02 2026 16:48:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• STF cria filtro para impedir direcionamento de pedidos a relatores

  Resolução estabelece avaliação técnica prévia para evitar escolhas direcionadas de relatores.

  JOTA - Justiça e Política · Fri Oct 02 2026 16:30:15 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Decisões judiciais inflamam disputa e elevam risco institucional

  A atuação de tribunais superiores na reta final do pleito intensifica a polarização e ameaça a estabilidade democrática.

  JOTA - Justiça e Política · Fri Oct 02 2026 15:24:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Regra do CNJ sobre execuções fiscais amplia incertezas

  Resolução do CNJ sobre aproveitamento de certidões em execuções fiscais levanta dúvidas constitucionais.

  Conjur - Notícias · Fri Oct 02 2026 12:16:48 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Flávio Bolsonaro numericamente à frente de Lula

  Pesquisa aponta empate técnico entre os candidatos na corrida presidencial.

  Jota Info · Fri Oct 02 2026 03:01:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Religião redesenha o voto: Lula cresce entre católicos, Flávio lidera entre evangélicos

  Pesquisa Datafolha aponta consolidação da preferência do eleitorado religioso para o primeiro turno.

  Folha - Poder · Fri Oct 02 2026 00:52:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• TRF4 realiza evento para debater direitos, saúde e inclusão digital das pessoas idosas (01/10/2026)

  A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) prom (...)

  TRF4 – Notícias · Thu Oct 01 2026 20:25:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• STF remete impasse sobre reajuste de planos de idosos ao Nusol

  Supremo busca acordo negociado entre beneficiários e operadoras para evitar impactos financeiros.

  Valor Econômico - Legislação · Thu Oct 01 2026 20:15:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• EUA financiam projeto que questiona atuação do STF

  Repasse de recursos externos para entidades locais gera debate sobre soberania institucional e independência da Justiça.

  Direito News · Thu Oct 01 2026 19:53:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária

  Especialistas discutem reflexos da instabilidade laboral na concessão de benefícios e na segurança dos trabalhadores.

  OAB Nacional · Thu Oct 01 2026 17:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Direção do Foro da JFRS visitas às sedes em Bagé, Gravataí, Santa Maria e Santiago (28/09/2026)

  A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  TRF4 – Notícias · Mon Sep 28 2026 18:29:47 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em União e Rio têm 60 dias para negociar reestruturação de dívida estadual

  Prazo estipulado define período para entes federativos tratarem sobre o passivo financeiro fluminense.

  Conjur - Notícias · Sat Sep 26 2026 00:42:08 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)