Marcos Pereira
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Autor externo recorrente com 93 publicações relacionadas.
Publicações
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Compensação de precatórios: CNJ pode destravar o que a Constituição já autorizou
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Advocacia não pode entrar no tribunal pela porta dos fundos
Debate aborda limites institucionais e prerrogativas da advocacia no âmbito dos tribunais brasileiros.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Quando o amor vira instrumento de fraude: limites do chamado estelionato sentimental
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Automatização do distinguishing: Judiciário contorna seus próprios precedentes
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Leilão que o direito administrativo não explica sozinho: disputa no Aeroporto de Brasília
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Seis anos de vigência da LGPD: proteção de dados precisa entrar na fase da efetividade
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Ignorância assistida e o problema da supervisão humana
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Inafastabilidade da jurisdição: uma releitura frente às demandas de bagatela
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em SAF do Vasco testa limites de atuação da Anresf
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em In dubio pro reo (penal) x in dubio pro misero (trabalhista) x apreciação tendenciosa da prova
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- Direito Tributário: o que está em jogo em LC 236 unifica contencioso e redefine relação entre Fisco e contribuinte
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Robert Alexy e o legado da razão jurídica
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ADC 80: ausência de acesso à Justiça com falsa bandeira de acesso
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Algoritmo ou cérebro: quem define o voto?
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Desclassificar é conceder? Limites da lex mitior na cessão de conta laranja
Análise dos critérios de aplicação da lei penal mais benigna frente à utilização de contas bancárias de terceiros.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Código Florestal restringe licenciamento ambiental de reservatórios
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Atraso no pagamento do seguro pelo Poder Público: o que acontece
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em SCR não é cadastro de inadimplentes: por que a distinção feita pelo STJ importa
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Cautelar sem perigo: indisponibilidade de bens na LIA depois das ADIs 7.156 e 7.236
Análise dos impactos das ADIs nos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em ANPP: se a vítima pode acusar, por que não pode acordar?
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Comércio exterior: natureza do dever violado na sanção aduaneira
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Honorários advocatícios: é coerente o advogado antecipar as custas?
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Limbo trabalhista-previdenciário: como proceder?
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ diz por que a morte do comprador não encerra o direito ao imóvel
Corte superior consolida entendimento sobre a transmissão de direitos imobiliários após o falecimento.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Tribunal do Júri estuda limite para reconstrução de imagens por IA
Debate jurídico aborda a validade e os limites do uso de inteligência artificial na recriação de provas visuais.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Súbita descoberta do sistema acusatório: princípios mudam conforme investigado
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Direito de manifestação do MP como terceiro interessado nas ações de HC
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Direito ao desenvolvimento faz 40 anos com avanços e impasses
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Preservação do produto em falha ao consumo: o ônus probatório
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em A teoria da cegueira deliberada na nova Lei de Improbidade
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Tema 1.339/STJ: quem deve suportar o custo da incerteza criada pelo Estado?
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Uma reforma, vários relógios na infraestrutura
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Liberdade provisória suspende a contagem da pena; não a apaga
Decisão judicial esclarece que a concessão de soltura apenas paralisa o cômputo da reprimenda, mantendo a obrigação de cumprimento posterior.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Tema 712 do STF trata da dosimetria da pena no tráfico de drogas
Supremo Tribunal Federal examina critérios para fixação de pena em condenações por comércio ilícito de entorpecentes.
- Política Institucional: o que está em jogo em Tecnofascismo: plataformas digitais, algoritmos e erosão democrática
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em A violência de gênero não tem endereço: o Tema 1.412 do STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Periculosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Filtro de relevância federal: qual a competência das turmas do STJ
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Prescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Constituição de 2023? Qual a interferência da reforma tributária no pacto federativo
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Reforma tributária: neutralidade deixa de ser técnica e vira fetiche
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Intransferibilidade de milhas aéreas não impede execução e penhora
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Filtro de relevância cria risco de federalismo jurisprudencial no país
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Compreender ou confirmar: hermenêutica e contraditório no processo penal
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Pejotização, STF e Constituição
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- Política Institucional: o que está em jogo em Terapia com cannabis no Ceará: qual política queremos
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- Política Institucional: o que está em jogo em Omissão de assédio eleitoral pode gerar responsabilização da empresa
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Plataforma Sicx: decreto cria modelo de compras expressas padronizadas
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- Direito Tributário: o que está em jogo em 2 anos são 2 anos: PGFN não pode prolongar quarentena da transação tributária
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