Danilo Vital
é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Autor externo recorrente com 251 publicações relacionadas.
Publicações
- TREs testam novo limiar de prova contra candidaturas ligadas a facções
Justiça eleitoral define critérios probatórios rigorosos para barrar registros de candidatos associados ao crime organizado.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Nunes Marques estende absolvição a réu em acusação da ‘lava jato’
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Lula imputa a Flávio abusos que renderam condenações paradigmáticas no TSE
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Reforma tributária encerra relacionamento tóxico, diz presidente do Carf
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em TSE vai julgar caso de homem transgênero que se registrou como mulher
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Poder público não responde por condenação de concessionária insolvente
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Antonio Carlos Ferreira se despede do TSE com marcas jurisprudenciais
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ debate se cooperativa médica pode restringir título de especialista
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Embargos tempestivos, mas não conhecidos, interrompem prazo recursal, decide STJ
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ discute nova solução para ações de indenização no caso Pinheirinho
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Furto ao deixar carro ligado enquanto abre portão não gera perda do seguro
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mendonça diz que respeitou precedente do STF em caso contra Alexandre
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em CNJ nega ao MP livre acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas em tempo real
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Contribuinte não pode escolher qual parte da dívida o depósito judicial cobre
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TSE afasta flagrante preparado em gravação ambiental autorizada judicialmente
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- Direito Tributário: o que está em jogo em PIS e Cofins incidem sobre Selic em empréstimo compulsório ao Bacen
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ mantém falência de mineradora após protesto de dívida por edital
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE afasta cassação de prefeito por abuso de jornalista contra adversário
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ julga se pode substituir análise da suficiência da prova em recurso especial
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ autoriza mulher a excluir sobrenome após irmãos matarem seu marido
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ julga se Estado responde por feminicídio dentro de prédio público
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- Direito Tributário: o que está em jogo em IRPJ e CSLL incidem sobre Selic em empréstimo compulsório ao Bacen
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ dispensa pagamento de honorários na execução de sentença coletiva rescindida
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Gasto com transporte de produtos entre filiais não gera crédito de PIS e Cofins
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ libera ANTT para autuar empresas de fretamento por aplicativo
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ autoriza ação rescisória para cobrar tributo que STF julgou constitucional
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TSE amplia incidência de agravante de pena da Lei Maria da Penha
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Suspensão da prescrição por leis de renegociação de dívida rural é automática
Discussão jurídica analisa se a paralisação do prazo prescricional em renegociações de débitos no campo ocorre de forma direta.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STJ analisa matemática da pena para avaliar majorantes em cascata
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ veta MS coletivo para excluir benefício de ICMS de IRPJ e CSLL
Decisão restringe o uso de mandado de segurança coletivo por entidades em discussões fiscais corporativas.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Prisão preventiva exige análise de necessidade e proporcionalidade
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral, decide STJ
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Adoção da tabela da OAB para honorários fere equidade, diz ministro do STJ
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ define critérios para sucumbência em casos de crédito em RJ e falências
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Flexibilização de audiência prévia vai desestimular conciliação, alerta ministra
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Ao excluir jogo, plataforma deve notificar desenvolvedor e dar direito de defesa
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em IR incide na venda de cotas entre fundos de investimento imobiliário, afirma STJ
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE esvazia regra sobre deepfake para proteger liberdade de expressão
Corte eleitoral altera diretrizes sobre uso de inteligência artificial para assegurar garantias fundamentais.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ avalia se juiz brasileiro pode anular arbitragem feita no exterior
Corte superior debate limites da jurisdição nacional sobre sentenças arbitrais estrangeiras.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal
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- Política Institucional: o que está em jogo em Deepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE
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- Política Institucional: o que está em jogo em Após diligências, Toffoli libera campanha e repasses a Renan Santos
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ reforça veto a uso tributário de MS coletivo por associações genéricas
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Desvalorização da criptomoeda aceita em pagamento não anula negócio
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- Política Institucional: o que está em jogo em Posts ligando candidatos a facções testam tolerância do TSE a críticas eleitorais
Tribunal analisa limites da liberdade de expressão e da propaganda eleitoral ante acusações graves.
- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TSE define quem julga a ação penal quando só sobra o crime comum
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Tese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Gasolina tipo A é insumo cuja compra gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ
Corte superior define que aquisição do combustível confere direito a aproveitamento fiscal.